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China cria lei para cobrar impostos de empresas poluentes


Recentemente, a China anunciou algumas medidas radicais para combater um problema que atinge mais de 500 milhões de chineses: a poluição. Nos últimos meses, várias cidades estiveram sob o alerta máximo de poluição, mal que é responsável por várias mortes anualmente.

Imagem: bbc.com

Xi Jiping, presidente chinês, anunciou a implantação de multas pesadas para as indústrias poluidoras a partir de 2018. Além disso, o país pretende lançar um satélite para controlar as emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Para completar o pacote de medidas, o presidente ainda cobrou o uso de energia limpa, visto que o carvão ainda é a principal fonte da matriz energética chinesa (64% atualmente, com meta de redução para 58% até 2020).

Em algumas cidades chinesas, a poluição atmosférica já ultrapassou em 100 vezes o limite estipulado pela OMS para MP2.5 (que são aquelas partículas com diâmetro menor que 2,5 micrômetros e que podem ultrapassar as barreiras do corpo humano e atingir os pulmões). Embora a poluição atmosférica seja a primeira a ser lembrada quando falamos sobre a China, a lei também aborda outros tipos de poluição.


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Os valores são de 1,2 yuan por unidade de poluição atmosférica, 1.4 yuan por unidade de poluição da água, 5 yuans por tonelada de resíduos de carvão e 1000 yuans por tonelada de resíduos perigosos. Para a poluição sonora, os valores variam entre 350 e 11.200 yuans, dependendo do nível de decibéis (1 yuan equivale a R$0,45, aproximadamente). Por exemplo, quem poluir deve pagar 1,2 yuan por quilo de dióxido de enxofre emitido e 1,4 yuan por quilo de demanda química de oxigênio (DQO) lançada. O dióxido de carbono não está incluso na lista.

Imagem: rt.com

A poluição é um problema que afeta o mundo inteiro. Estudos recentes relacionaram a poluição à doenças como hipertensão e demência. Com relação à poluição atmosférica, por exemplo, segundo a Organização Mundial de Saúde (World Health Organization – WHO), 92% da população mundial vive em locais onde os níveis de qualidade do ar não são adequados, de acordo com os limites estabelecidos pela instituição.

A China cobra uma “taxa de emissão de poluentes” desde 1979 e arrecadou 17,3 bilhões de yuans de cerca de 280 mil empresas em 2015. Porém, sempre existiram lacunas nessas cobranças, de forma que os reguladores sugeriram que ela fosse imposta na forma de lei. Um regulamento será elaborado para implementação da lei e a receita arrecadada será destinada para os governos locais. De acordo com o governo chinês, o objetivo principal não é o aumento dos impostos, mas melhorar o sistema e incentivar a redução de emissão por parte das empresas.

Referências: ChinaDaily; The Times of India; Mail Online; WHO; Le Figaro [1][2]; France24.


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