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Decisão inédita da Justiça pode beneficiar engenheiros de todo Brasil


Atenção engenheiros de todo Brasil! Apesar de ainda ser em caráter liminar, uma decisão inédita na Justiça Federal do Amazonas já é considerada uma das melhores notícias do ano para engenheiros brasileiros, ainda mais aqueles que estão interessados em se regularizar perante ao CREA.

 

Foto: Reprodução.

Um rapaz que se formou em Engenharia Eletrônica e complementou seus estudos com um mestrado em Engenharia Aeronáutica pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) conseguiu na Justiça o direito do chamado “aumento de atribuição profissional”. Com isso, agora ele poderá utilizar também  o título de Engenheiro Aeronáutico oficialmente, como na carteira de trabalho e no CREA.

A Resolução do CONFEA 1.073/2016 revogou a Resolução 1.010/2005 e autorizou que cursos de pós-graduação, lato e stricto sensu, e formação sequencial deem direito a nova habilitação de trabalho, não limitada à chamada “árvore de títulos”.

+Como funcionava antes

Antes da liminar ser emitida, um engenheiro só era habilitado a desenvolver projetos dentro de sua “árvore de títulos”, que nada mais é do que as áreas relacionadas e próximas ao seu curso de origem. Para adquirir um título de engenheiro distinto era necessário realizar uma nova graduação.

“Meu cliente fez mestrado no ITA, mas parece que isso não teve peso para o CREA-AM. Ele entrou com processo administrativo para pedir o reconhecimento do título, mas eles negaram dizendo que o curso do ITA deveria estar registrado no CREA de origem, que seria o de São Paulo”, revelou, Maria Eugênia Muro, advogada responsável pelo caso.

 

A decisão foi apenas em caráter liminar e espera decisão em primeiro instância, entretanto, o clima de otimismo toma conta de todos os interessados, já que a decisão mostra um entendimento positivo da situação e pode abrir brecha para pedidos de engenheiros que vivenciam a mesmo situação.

“Já podemos ver uma tendência do Judiciário de priorizar o acesso a mais possibilidades de trabalho para os engenheiros”, conta com esperança Maria Eugênia.

Fonte: Exame


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  • Frank

    Eu tive que cursar o curso de engenharia 10 anos fazer o curso duas vezes para tirar o Crea sai já aprovado em concurso de ensino médio e 4 meses antes de formar fui capturado pelo governo e Trabalhar neste emprego tentei sair depois do 1º ano mas fizeram eu ficar e me adaptar recebendo 1 salario depois de tres anos consegui sair e começar fazer os projetos que eu ensinava as pessoas que eu atendia e explicava como executava os projetos os procedimentos e documentos que deveriam ter para ser aprovados mas depois de 1 ano e 6 meses os projetos nunca mais vieram para mim agora mesmo tendo sido aprovado em outro concurso publico de nivel superior vivo trancado dentro de casa a quase 7 anos pagando para trabalhar se quiserem ver o meu trabalho podem pesquisar por Fank e Sustentabilidade já foi materia de Revista, TV, Radio e jornais tudo publicado nas redes sociais só que até hoje não sou beneficiado e não tenho apoio de ninguem para seguir em frente, tenho que continuar a pagar para trabalhar trabalho é fonte de vida emprego é fonte de renda mais para manter um trabalho sem renda é dificil mesmo tendo pagado 19 anos para estudar com perseguições e até hoje o computador sofre com vigias que monitaram para ver o que estou fazendo já até avisaram um dia que sabem tudo que faço aqui e publico em redes sociais, tem dinheiro para me vigiarem mais não tem copetencia para me dar estrutura e por a minhas teorias em pratica!!!

  • Alexandro Souza

    Além de sensacionalista, o título é enganador. Essa liminar apenas beneficia uma parcela cada dia menor da nossa classe, em detrimento dos demais. O q precisamos são de mais obras, de mais serviços e empregos. Não nos interessa esse monte de títulos q na prática ninguém dá a mínima.

  • Igor Guedes Garcia

    as empresas vão se beneficiar dessa situação sem sombra de dúvidas, contratando pessoas com mais títulos para diminuir o número de engenheiros contratados.