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O Marco Legal das Startups e a esperança de um país inovador

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O Marco Legal das Startups está a poucos passos de virar uma realidade no Brasil. A transformação que esse arranjo jurídico pode trazer para o nosso país é ampla: afeta positivamente o mercado de inovação tecnológica e pode movimentar a nossa economia, gerando empregos e oportunidades. Em um ano com índices econômicos tão ruins por conta da pandemia, presenciar um avanço como este nos motiva a continuar no caminho da revolução econômica por meio de ideias inovadoras.

Para quem não sabe, o Marco Legal das Startups é um projeto de lei complementar que está tramitando no Congresso Nacional. Além de desburocratizar vários aspectos da constituição das empresas inovadoras, a proposta facilita o incentivo de investimentos, inclusive do poder público, para estas empresas.

Para ser enquadrada como uma startup, a empresa não deve ter receita bruta superior a R$ 16 milhões, nem ter mais de 10 anos em seu registro de CNPJ. O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e, como teve alterações em seu percurso, deve retornar à Câmara Federal antes de seguir para a sanção do presidente da República.

Marco Legal das Startups

Mas de que forma este Marco Legal pode influenciar na nosso desenvolvimento econômico-social?

Primeiro, pela facilidade de captação de investidores que ela permite. Antes, um investidor que aceitasse participar de ideias inovadoras por meio do que é chamado de equity crowdfunding, não só tinha participação na receita desta empresa, como também em seus dividendos.

Isso afastava muitos investidores, já que o empreendedorismo inovador é, em muitos casos, um negócio de risco financeiro. A partir desta mudança na lei, os investimentos devem aumentar e, consequentemente, mais empresas com ideias singulares sairão do papel.

Se já tínhamos consciência de que a transformação por meio do empreendedorismo de inovação já era um caminho antes da pandemia, agora tudo ficou mais claro, até mesmo para aqueles segmentos mais conservadores que se viram dependentes de novas tecnologias e novos modelos de negócio para que suas empresas não parassem diante da crise econômica e sanitária do Brasil.

Isso acende uma luz de esperança e faz com que o empreendedorismo social desenvolvido por tantas cooperativas, por exemplo, possa ganhar espaço, gerar empregos e apresentar soluções para o mercado como um todo.

Marco Legal das Startups

Um marco legal é um conjunto de leis que protege e rege a dinâmica de um segmento. No caso das Startups, sem dúvidas, ele é mais do que a definição das regras do jogo. Ele simboliza um caminho de valorização às ideias que podem ser transformadas em grandes empresas, em fintechs, em grandes parceiras do poder público, enfim, em grupos que apontam soluções econômicas, tecnológicas e sustentáveis para um país que tanto precisa delas.


Vinicius Marchese, engenheiro e presidente do CREA-SP.
Instagram: @viniciusmarchese
youtube.com/Vimarchese

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Vinicius Marchese
Vinicius Marchese Marinelli nasceu em Mogi Guaçu - SP, graduou-se em Engenharia de Telecomunicações na Universidade de Taubaté (UNITAU), concluiu a pós-graduação em Redes e Sistema na Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializou-se em Gestão de Negócios na Dublin Business School. A carreira do engenheiro é marcada pela atuação em empresas do setor de engenharia telecomunicações, onde trabalhou na VIVO, Embratel e tornou-se empresário da área de tecnologias em iluminação e construções sustentáveis. Foi conselheiro do CREA-SP por dois mandatos, participou da fundação do CREA Jovem Paulista e em 2016 assumiu a presidência do Conselho, licenciado atualmente para concorrer ao segundo mandato.

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3 Comments

  1. Parabéns pela matéria , muito esclarecedora, inovação sempre

  2. As Startups se constituem numa importante ferramenta para o empreendedorismo e um Marco Legal específico para este segmento não só estimula como também contribui para que muitos profissionais percebam esta grande oportunidade. Excelente artigo.

  3. […] do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese Marinelli, sensível a este cenário, teve a percepção de que os profissionais das […]

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