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Saúde e Segurança do Trabalho: Tudo que você precisa saber para executar nas empresas

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A Saúde e Segurança do Trabalho, visa evitar e até reduzir acidentes no ambiente do trabalho, prevenir as doenças e reduzir os ricos ocupacionais. Todo esse processo ocorre através de três etapas: avaliação, identificação e controle dos riscos.

O termo segurança do trabalho parece um pouco vago, não é mesmo? Mas afinal, o que significa garantir a segurança dos seus funcionários? Além de manter a integridade física das equipes, o que mais estaria incluso? Saber o conceito e investir em segurança traz retornos para a empresa que vão além da integridade dos colaboradores.

Neste artigo, vou eliminar as principais dúvidas e ainda dar dicas de como a saúde e segurança do trabalho pode melhorar os resultados da sua empresa e manter, ainda, o ambiente seguro!

O que é segurança do trabalho? 

Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho. A Segurança do Trabalho também atua na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de proteger a integridade física do trabalhador.

Por meio de estudos e técnicas específicas, ela analisa a possível causa de um acidente e de doenças ocupacionais com o objetivo de prevenir novos incidentes que podem afetar a qualidade de vida e a saúde dos colaboradores de uma empresa.

A segurança do trabalho é um setor fundamental para qualquer empresa, pois zela pela qualidade de vida e mantém um ambiente de trabalho seguro, o que influencia diretamente na produtividade e até na redução dos custos. As ações preventivas evitam gastos com o tratamento de um funcionário acidentado e, até mesmo, com processos judiciais COMPLIANCE.

Os profissionais que atuam na segurança do trabalho visam a manter um ambiente livre de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, sempre em caráter preventivo, evitando possíveis danos ao empregado que afetam também a empresa.

A segurança do trabalho no Brasil é referenciada por Normas Regulamentadoras, decretos e portarias que são utilizados como base para o trabalho e o exercício das atividades profissionais.

É imprescindível que todo empreendimento tenha uma equipe e os profissionais podem ser de nível técnico, superior, médicos e enfermeiros do trabalho. O dimensionamento da equipe varia de acordo com o número de empregados e o grau de risco da empresa (definido pela NR04).

Quais são os objetivos da segurança do trabalho?

A Segurança do Trabalho busca promover qualidade de vida, evitando acidentes e doenças ocupacionais, como lesões e dores no corpo ou limitações nas atividades cotidianas, temporária ou permanente.

Seus objetivos podem variar conforme o segmento de cada negócio, mas, em sua maioria, são:
  1. Redução de acidentes e doenças relacionadas às atividades laborais, garantindo a integridade dos funcionários;
  2. Definição de responsabilidades para o empregador, eliminando condições de trabalho que gerem inseguranças na empresa;
  3. Foco na saúde dos trabalhadores, conscientizando-os sobre a importância da prevenção;
  4. Certificação de que equipamentos de proteção individual (EPI) estão em bom funcionamento, realizando ensaios constantes para checagem de desempenho;
  5. Realização de cursos, workshops, palestras, entre outros formatos de atividades educativas sobre boas práticas de segurança e redução de acidentes de trabalho;
  6. Seguir a legislação vigente e os requisitos legais que a compõe;
  7. Propor melhores condições de trabalho, visando a saúde física, mental e social de cada colaborador, entre outros.

Quais são as principais dúvidas sobre segurança do trabalho?

É muito comum para as empresas e, muitas vezes, até obrigatória a manutenção de uma equipe de profissionais para atuar na segurança do trabalho — de forma direta ou indireta — para prevenção e elaboração de documentos que regularizem a empresa perante os requisitos legais.

Nessa hora, muitas dúvidas surgem sobre o assunto, por isso, elenquei as principais indagações!

Quais são as principais normas que regulamentam a segurança do trabalho?

Todas as atividades da segurança do trabalho são regidas pela portaria número 3.214 do Ministério do Trabalho, que estabeleceu as Normas Regulamentadoras compostas por 37 normas, decretos e leis.

As NRs normatizam as atividades e determinam como deve ser desenvolvido o trabalho da segurança em cada tipo de empresa, como deve ser dimensionado o quadro de funcionários e também as sansões e penalidades impostas, em caso de descumprimento da lei:

Quais são as funções e responsabilidades de quem atua na segurança do trabalho?

A Segurança do Trabalho deve ser pensada não apenas para o empregado, mas também para o empregador. Ambas as partes possuem obrigações e se uma parte falhar, é inevitável que a outra seja resguardada.

A empresa é responsável por fornecer um ambiente de trabalho seguro e o colaborador de seguir as orientações que lhe foram fornecidas, além de executar suas tarefas com cautela.

As funções dos profissionais que atuam na segurança do trabalho podem variar de acordo com o nível da formação, e cada profissional tem papel importante na composição da equipe.

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Veja as principais funções:

  • Cria planos de prevenção, produz laudos técnicos;
  • Elabora e assina documentos e projetos de segurança;
  • Analisa a conformidade da empresa para atender às exigências legais.
Técnico em Segurança do Trabalho

Confira as funções relacionadas:

  • Realiza inspeções no local de trabalho e em equipamentos para averiguar fatores de riscos;
  • Elabora e ministra treinamentos de segurança;
  • Executa procedimentos de segurança e higiene do trabalho , bem como avalia os resultados alcançados.
Médico do Trabalho

Veja as atribuições do cargo:

  • Responsabiliza-se pela saúde ocupacional;
  • Realiza exames de admissão e demissão;
  • Oferece consultas para prevenir doenças ocupacionais.
 Enfermeiro do Trabalho

Veja as principais funções:

  • Apoia e orienta os funcionários sobre melhores práticas de saúde e bem-estar;
  • Trata ferimentos e lesões;
  • Gestão da equipe e saúde dos funcionários.

Cabe ressaltar que a descrição completa das atividades inerentes à equipe de segurança do trabalho, bem como suas atribuições, está representada no Código Brasileiro de Ocupação – CBO. Informações estas que vão compor a ORDEM DE SERVIÇOS de cada profissional.

Quais são os sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional mais conhecidos?

Os sistemas de gestão têm o objetivo de padronizar, organizar e melhorar consideravelmente a segurança do trabalho em uma empresa. É um passo a mais para quem tem o objetivo de aprimorar e avançar quando se trata da segurança no trabalho.

Em 2018, a  International Organization for Standardization – ISO, lançou a ISO 45001. Essa norma estabelece requisitos para a implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Antes dessa norma, a OHSAS 18001 era a norma voltada para a saúde e a segurança do trabalho. Desde 2018, os empreendimentos que são certificados na OHSAS 18001 têm até 3 anos para migrar para a ISO 45001, que é uma versão mais completa e atualizada.

Quais instituições tratam de segurança do trabalho?

As normas de segurança foram desenvolvidas para serem seguidas à risca e garantir a saúde dos empregados. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego orientar e fiscalizar as empresas quanto ao atendimento e ao cumprimento das normas de segurança estabelecidas.

O Ministério do Trabalho tem o poder de interditar estabelecimentos, máquinas e processos, aplicar multas e sansões, além de embargar obras ou quaisquer atividades que ofereçam condições de risco grave e iminente para a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

Os sindicatos têm papel importante na segurança do trabalho que vai além dos acordos coletivos são entidades que podem realizar fiscalizações em caso de denúncias para avaliar as condições de trabalho e tomar as medidas cabíveis em relação à empresa infratora.

Quais são os documentos legais ligados à segurança do trabalho?

São vários os documentos que devem ser elaborados e com os quais é essencial estar em dia para assegurar a proteção do trabalhador. Todos os programas têm não só o objetivo de atender a requisitos legais, mas também de garantir a saúde e a segurança ocupacional.

Os documentos BÁSICOS e FUNDAMENTAIS são:
  • PGR, PPRA ou PCMAT: Que são programas que visam o gerenciamento, prevenção e controle dos Riscos Ambientais;
  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Programa que define os exames ocupacionais de controle e a prevenção de doenças;
  • ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): É o documento elaborado após os exames ocupacionais;
  • FICHA DE EPI: Registro da entrega dos EPIs essenciais para o trabalhador exercer as tarefas profissionais.
  • LTCAT: Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, e tem o objetivo de avaliar o ambiente de trabalho e determinar se o colaborador deve receber aposentadoria especial ou não.
  • CERTIFICADOS DE TREINAMENTO: Registro da realização dos treinamentos exigidos nas NRs aplicáveis à empresa ou a atividade

Cada documento tem sua importância, aplicabilidade e foco. Todos são fundamentais e vale qualquer investimento para se manter a regularização em dia, pois isso comprova a boa intenção e a consciência da empresa em relação à segurança do trabalho.

Mas por que é importante investir em segurança no trabalho?

Quando se trata de segurança no trabalho, nenhum investimento é em vão. E é importante ressaltar que o ambiente de trabalho seguro traz grandes benefícios para a empresa.

É essencial que os empreendedores percebam que um bom desempenho da equipe responsável garante que o ambiente de trabalho esteja seguro e mais produtivo, reduzindo licenças e afastamentos por questões médicas, além de seguir a lei e evitar penalizações onerosas.

Pensando nisso, confira como a segurança do trabalho ajuda a saúde financeira da empresa!

Identificação das fraquezas da empresa

Acidentes de trabalho podem acontecer por uma série de fatores. Encontrar os motivos é fundamental para identificar onde a empresa está pecando, por falta de investimentos ou treinamentos, na segurança de seus funcionários.

São possíveis causas de acidentes:
  • Falta de concentração e atenção dos funcionários;
  • Cultura de distração entre as equipes;
  • Prazos muito curtos, que levam à execução apressada;
  • Falhas de segurança no recolhimento de detritos ou entulhos;
  • Pouca comunicação entre gestores e equipe;
  • Falta de investimento em manutenção e substituição de equipamentos;
  • Desobediência às normas de segurança no trabalho;
  • Inexistência de fiscalização para o cumprimento das normas de segurança;
  • necessidade de treinamentos e cursos de reciclagem.

Cada um desses pontos representa uma fraqueza que pode custar muito ao caixa da empresa, nas formas de manutenções de emergência, acidentes, licenças médicas e atrasos na produção.

Se você reparar bem, todas elas podem ser solucionadas com ações bem direcionadas de segurança no trabalho, principalmente em relação à conscientização dos envolvidos sobre a importância de respeitar as normas e regulamentações.

Direcionamento dos investimentos em equipamentos

Dedicar um tempo para analisar a segurança do trabalho na sua empresa pode mostrar dados alarmantes sobre investimentos recentes. O ideal é que as manutenções nos equipamentos ocorram sempre de forma preditiva, ou seja, antes que os defeitos apareçam.

Porém, se não há um mapeamento dos prazos de manutenção de cada aparelho, a tendência é que reparos só sejam feitos em cima da hora. Como resultado da falta de planejamento, o custo é mais alto, já que não há tempo para cotar fornecedores e negociar preços e condições como se deveria.

Ainda, equipamentos defasados são um risco enorme para a saúde financeira da empresa. Além de colocarem a integridade da equipe em risco, prejudicam a produtividade dos funcionários e atrapalham todo o calendário de entregas.

Por isso, investir na manutenção e na substituição programada de equipamentos é uma ação de segurança no trabalho, totalmente relacionada aos resultados positivos ou negativos ao fim de cada mês.

Mapeamento dos riscos de segurança no trabalho

É fundamental conduzir uma investigação detalhada sempre que ocorre um acidente de trabalho. Afinal, é preciso levantar as causas para compreender o que poderia ter sido feito diferente e evitar que o episódio se repita. Em casos de acidente por falhas de segurança, a investigação pode trazer à tona riscos graves para a sua empresa.

Por exemplo: ao descobrir uma falha em um departamento, você pode identificar que o mesmo problema se repete em diversos setores. Assim, os riscos para os seus funcionários podem ser muito maiores do que se imaginava.

Ou, ainda, você pode detectar comportamentos nocivos à segurança das equipes, e isso pode motivar uma intervenção. Compreender quais são, onde estão e por que existem determinados riscos em cada fase da sua cadeia produtiva é essencial para extingui-los.

Tendo um mapeamento da situação da segurança na empresa, você consegue programar ações direcionadas para cada risco. Assim, é possível agir de forma precisa, eliminando o problema pela raiz.

Ajuda nos treinamentos de funcionários

O mesmo mapeamento de riscos que ajuda a direcionar suas ações de controle pode guiar as iniciativas de treinamento dos funcionários. Ao contratar novos reforços para o time, é comum que eles recebam treinamentos e capacitação para ocupar suas posições.

Porém, o mesmo esforço deve ser estendido aos funcionários antigos do quadro da organização. Para superar os riscos de segurança no trabalho, às vezes, é preciso mudar alguns pontos da cultura da empresa. Não dos valores estabelecidos pela diretoria, mas do dia a dia e das rotinas das equipes.

Lembra-se do início do artigo, quando falamos em distrações? Elas podem causar acidentes terríveis em vários contextos se a concentração não for parte da cultura e isso pode acontecer em todos os setores da empresa.

Pensando nisso, não é possível exigir que um funcionário seja focado 100% do tempo, mas é necessário evitar que ele se distraia com facilidade ao longo do expediente, principalmente se manejar equipamentos com risco de acidente.

Para tanto, treinamentos frequentes podem ser soluções, com atenção especial para métodos de concentração, por exemplo. Realizar DDS, Diálogo Diário de Segurança, para alertar os colaboradores também é uma ótima ferramenta.

Melhora do desempenho da equipe

As medidas adotadas para aperfeiçoar a segurança do trabalho podem otimizar o desempenho da equipe em vários níveis e, consequentemente, impactar financeiramente a empresa.

Trabalhar em um ambiente adaptado e seguro é um fator de motivação. Além disso, ao investir em ergonomia, a empresa garante condições de trabalho adequadas às necessidades dos funcionários.

Ela é uma exigência legal por meio da Norma 17 do Ministério do Trabalho. Essa normativa foi criada em parceria com entidades sindicais, instigadas pelo aumento dos afastamentos por doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho.

ergonomia garante segurança no trabalho e é colocada em prática por meio da realização da Análise Ergonômica do Trabalho (AET). São exemplos de algumas medidas que podem ser implementadas:

  • adequação do mobiliário, com mesas em alturas adequadas para manter boa postura, acompanhadas de cadeiras com apoio para coluna e braços;
  • condições apropriadas de temperatura e iluminação nos ambientes;
  • instruções para transporte e manuseio de cargas, como a forma de manejar corretamente as cargas sem prejudicar a coluna;
  • implementação de pausas nas jornadas de trabalho, evitando que os funcionários desenvolvam lesões por esforço repetitivo ou fiquem muito tempo na mesma posição;
  • controle de ruídos;
  • uso de equipamentos de proteção correspondentes aos riscos de cada função.

Com essas medidas, é possível reduzir as licenças médicas e os acidentes. Desta forma, a empresa economiza dinheiro e melhora o desempenho de suas equipes, podendo até maximizar a produtividade e o lucro.

CONCLUINDO

Como você viu aqui, investir em segurança no trabalho significa proteger seus funcionários, e, mais ainda, garantir o futuro da empresa. Conduzindo investigações, mantendo uma fiscalização ativa das normas de prevenção e investindo constantemente para melhorar as condições de trabalho, os retornos estarão garantidos!

Se esse artigo deixou claro como aplicar a Saúde e Segurança do Trabalho, deixe aqui em baixo seu comentário, compartilhe com seus melhores amigos e não se esqueça de me seguir no Instagram @eng.angelosantos.

Eng° Angelo Santos
Engenheiro Consultor, graduado em Ambiental e Sanitarista, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e MBA em Engenharia da Qualidade. Especialista em Consultoria Online e física, eSocial e Processo de Seguranca Contra Incêndio e Pânico - PSCIP. Assistente Pericial da Justiça do Trabalho e auditor ISO 9001, 14001, 45001.

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