Marca é definida como um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa. No Brasil, o registro de marca, assim como o depósito de patente, é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Diferente do que muitos imaginam, realizar o registro de sua marca não é algo financeiramente elevado, porém é importante entender e acompanhar todo o processo, para não ter problemas futuros. O ideal, caso não tenha conhecimento, é contratar uma empresa ou consultoria que possa te ajudar.

A importância e classificação da marca

A marca é a forma de identificação e diferenciação do negócio e, muitas vezes, é a principal ligação com seu cliente. Através dela é possível gerar lucros com sua exploração direta ou indireta.

No mundo digital atual a exploração das marcas está cada vez mais presente e, por isso, é fundamental tomar alguns cuidados, principalmente com a proteção deste ativo.

Desta forma, é importante avaliar a necessidade e momento de registrar sua marca, para que não tenha problemas ou exploração inadequada dela por pessoas não autorizadas. A proteção é realizada através do INPI, garantindo ao proprietário o direito exclusivo de exploração da marca.

Um dos primeiros pontos necessários de entender para o registro da marca é saber como elas são classificadas: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.

Marca nominativa

Constituída por uma ou mais palavras compreendendo também os neologismos e combinações de letras com algarismos romanos e/ou arábicos. Por exemplo, nós temos as marcas SONY, AVON, SKOL, entre outras.

Marca figurativa

São aquelas marcas constituídas por imagem, desenho, símbolo, ideogramas, palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula (como árabe, hebraico, etc). Por exemplo, nós temos as marcas da Apple, Nike, Banco do Brasil, entre outras.

Marca mista

Este tipo de marca é formado pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou seja, a junção dos dois tipos anteriores. Se a grafia apresentar forma fantasiosa ou estilizada, também é classificada como marca mista. Por exemplo, nós temos as marcas do McDonalds, Adidas, Coca-Cola, entre outras.

Marca tridimensional

Por fim, a marca tridimensional é constituída por forma distintiva em si, que individualize o produto ou serviço destinado.

O registro de marca é válido por 10 (dez) anos e pode ser renovado por períodos sucessivos de 10 anos. O INPI possui um manual completo para auxiliar quem deseja fazer registro da sua marca. Pode acessar clicando aqui.

Marca: um patrimônio da empresa

Você sabia que a marca representa um valor financeiro para as empresas? As 100 principais marcas mais valiosas do mundo valem juntas US$ 2,54 trilhões (isso mesmo, TRILHÕES!).

Destas, 20 marcas são do setor de tecnologia, onde se destacam a Apple (valor de US$ 241,2 bilhões), Google (US$ 207,5 bilhões) e Microsoft (US$ 162,9 bilhões).

Os dados acima e a metodologia para avaliar o valor das marcas foram apresentados pela Forbes, no artigo “As marcas mais valiosas do mundo em 2020”.

Principais pontos para o registro

O SEBRAE possui diversos materiais que falam sobre registro de marca e em um deles é apresentado 5 pontos importantes para ficar atento, ao registrar sua marca. São eles:

1. Consulte as marcas que já estão registradas: você pode fazer isto diretamente no sistema de buscas de marcas do INPI (clique aqui).

2. Defina o setor da sua marca: você já deve ter visto o mesmo nome de marca aplicado a diferentes setores. Por isso, ao registrar sua marca você deve definir para qual setor ela será aplicada.

3. Defina a apresentação da sua marca: será apenas o nome, com ou sem imagem, marca tridimensional?

4. Defina a natureza da sua marca: sua marca pode ser de um produto, um serviço, um negócio ou até mesmo de uma certificação. Por isso, é necessário compreender muito bem sua natureza!

5. Verifique o passo a passo para registro e as taxas: apesar de não ser valor elevado, é importante saber quando as taxas serão pagas e renovadas, para ficar tudo programado no seu fluxo de caixa.

E você, está preparado para registrar sua marca ou já fez o registro? Deixa seus comentários sob sua visão deste assunto!

Abraço!

Luan Saldanha.

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