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Como validar o diploma de engenharia em Portugal?

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Muita gente me pergunta lá pelo Instagram como e se é possível validar o diploma de engenharia em Portugal. O processo não é tão complicado, porém, segundo o que conversei com alguns amigos que já realizaram o processo e os mesmos relataram que apesar de simples, o processo às vezes pode ser bem demorado.

É engenheiro registrado no CREA e quer trabalhar em Portugal? 

Recentemente o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal selaram um termo de reciprocidade, que permitem que nós, Engenheiros Brasileiros exerçamos a nossa profissão normalmente em Portugal.

Como validar o diploma de engenharia em Portugal:

Pra começar, você precisa associar-se à OEP (Ordem dos Engenheiros de Portugal), e então entregar o requerimento e o restante da documentação na secretaria da região de inscrição de membro (calma, se você não sabe o que é isso, mais abaixo eu explicarei detalhadamente).

Eu posso validar o diploma de engenharia em Portugal?

Se você é engenheiro(a) registrado no sistema CREA / Confea, pode validar o seu diploma de engenharia em Portugal sim, mas o termo de reciprocidade não se aplica a tecnólogos e técnicos, geólogos, geógrafos e meteorologistas.Termo de Reciprocidade Confea – OEP

validar o diploma de engenharia em portugal

Engineering Card – Imagem meramente ilustrativa

É importante lembrar que você necessita manter registro ativo e adimplente tanto no CREA quanto na OEP.

Quanto custa para me associar à Ordem dos Engenheiros de Portugal?

Ao ser admitido na OEP, será necessário pagar uma taxa inicial – “Jóia de Admissão” – de 150 ‎€. A anuidade (pro rata) é de 120 ‎€ (valores para 2018).

Documentação necessária para validar o seu diploma de engenharia em Portugal:

  1. Requerimento corretamente preenchido;
  2. Cópia autenticada da sua carteira profissional (A autenticação pode ser feita na Secretaria da Ordem dos Engenheiros ou em qualquer sede ou inspetoria dos CREAs, mediante a apresentação do documento original);
  3. Cópia autenticada do seu passaporte (A autenticação pode ser feita na Secretaria da Ordem dos Engenheiros ou em qualquer sede ou inspetoria dos CREAs, mediante apresentação do documento original);
  4. Cópia do seu Cartão de Cidadão Português (se você ainda não tem o seu, veja aqui como solicitar);
  5. Uma foto colorida do requerente.
  6. Os documentos entregues pelo profissional serão carimbados e rubricados pelo Crea que, dessa forma, procede à sua validação.

  7. O presidente do CREA emitiriá uma Certidão (após validação e pagamento das taxas de processamento) para fins do Termo de Reciprocidade contendo:

  • Informação sobre a formação acadêmica, nomeadamente nome de curso, instituição de ensino, data de colação/conclusão do curso e carga horária ou número de anos do curso;
  • Descrição detalhada das atribuições profissionais do engenheiro para o exercício da profissão;
  • Informação acerca de penalidades ético-disciplinares em decorrência de processos transitados em julgado; e
  • Informação sobre a situação de adimplência junto ao Crea.
  • A certidão emitida pelo presidente do Crea, após validação e pagamento das taxas de processamento, será enviada ao Confea.
  • Após homologação pelo presidente do Confea, o processo é enviado à OEP.
  • Uma vez cumpridas todas as exigências anteriores, a OEP reconhece as qualificações profissionais do engenheiro registrado no Sistema Confea/Crea para admissão como membro da OEP, informando à Secretaria da Região da OEP indicada pelo requerente para que emita a cédula profissional, mediante o pagamento das taxas e anuidade correspondentes.

validar o diploma de engenharia em Portugal

Como é feita a entrega da documentação à Ordem dos Engenheiros de Portugal?

A entrega da documentação pode ser feita pessoalmente ou via CTT(Correios de Portugal), mas não se esqueça de verificar se todos os documentos estão devidamente autenticados. O envio e entrega devem ser feitos à secretaria da região onde você pretende morar. Para obter mais informações, seguem os contatos de cada uma das regiões:

Referências:  Educacionais (DCE) – MECPortal MECCREA-SPConfea

Eduardo Cavalcanti
Engenheiro Civil de formação, empresário, e atua em diversos mercados. É aficcionado por tecnologia e está sempre em algum lugar diferente do mundo (sim, viajar está entre seus maiores hobbies). Já teve uma época em que não conseguia dormir sem assistir a um episódio do Netflix. Hoje, com o empreendedorismo pulsando em suas veias, usa praticamente todo o seu tempo livre consumindo conteúdos relacionados à cases de sucesso e ao mercado financeiro.

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