No Brasil, os populares drones também podem ser chamados de VANTs (veículos aéreos não tripulados).
Embora pilotar um drone pareça simples e divertido, é necessário cumprir uma série de exigências feitas pelos órgãos competentes, para que atividade seja feita de forma segura por todos os envolvidos.
A regulamentação dos drones no Brasil é algo recente se iniciou em 2017, e três órgãos regulamentam atualmente a atividade no país.
- O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA: Regulamenta o espaço aéreo autorizando e controlando o voo, através do sistema Sarpas;
- A Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC: Define as regras básicas para que a operação de drones possua mais segurança para pessoas e a proteção de bens;
- A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL: Realiza o cadastro e homologação, tanto aeronave, quanto o controle (utilizam frequências de rádio).
Então sempre que você for operar um drone com fins profissionais para serviços de engenharia precisa levar a campo a fins de fiscalização:
- Selo de homologação da Anatel, no rádio e no drone;
- Manual de voo do Drone;
- Documento de avaliação de Risco;
- Documento com a liberação de voo do DECEA;
- Apólice de seguro RETA;
Drone não é um brinquedo, respeite sempre as legislações vigentes a fim de garantir segurança em suas operações.
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