Com a aceleração do avanço tecnológico e o papel cada vez mais central da Inteligência Artificial (IA) na sociedade moderna, a necessidade de regulamentação eficiente e ética dessa tecnologia tornou-se premente. Os países que compõem o BRICS, um bloco de fundamental importância econômica e política, têm se mobilizado para estruturar uma abordagem conjunta que priorize a inovação, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável por meio da IA. Sob a presidência rotativa do Brasil em 2025, intensificam-se os esforços para a criação de uma estrutura regulatória robusta, capaz de não só mitigar os impactos no mercado de trabalho, mas também garantir um futuro mais equitativo.
Desenvolvimento das Estruturas Regulatórias
O BRICS, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, agora ampliado pela inclusão do Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, está na vanguarda do diálogo sobre a regulação da IA. Cada um desses países traz para a mesa experiências distintas em legislações relacionadas à IA. Na China e na Rússia, por exemplo, já existem estruturas avançadas em vigor, enquanto o Brasil ainda está no estágio de discussões no Congresso. O esforço conjunto visa criar diretrizes que promovam a inovação tecnológica e a inclusão social, ressaltando a importância de regular a IA de maneira ética.
Avanços Regulatórios no BRICS
Em fevereiro de 2025, reuniões oficiais entre os dez membros do BRICS iniciaram um ciclo de debates voltados para a regulação da IA. A meta principal é mitigar possíveis impactos da tecnologia no mercado de trabalho, trazendo à tona o consenso crescente de que é necessária uma ação regulatória multidirecional e ética. Nesses encontros, destacaram-se países como a Índia e a África do Sul que, além de avançarem em suas legislações, compartilham a visão de que a regulação da IA não deve frear a inovação, mas sim orientá-la de forma alinhada aos direitos humanos e à justiça social.
Principais Iniciativas em 2025
Durante 2025, diversas ações foram definidas sob a presidência do Brasil. O Fórum de Alto Nível do BRICS sobre Inteligência Artificial, realizado em maio, foi um marco significativo. Com foco em estratégias de governança, o evento destacou a importância de uma IA centrada no ser humano. Encontros subsequentes em 22 de maio reafirmaram esta visão e discutiram as próximas etapas das iniciativas conjuntas. O papel da IA no desenvolvimento sustentável foi ressaltado pelo vice-ministro chinês Xiong Jijun, que destacou a cooperação mútua como caminho para prosperidade conjunta.
Propostas e Mecanismos de Cooperação
Para fortalecer essa aliança estratégica, foram propostas a criação de um observatório dedicado a monitorar e compartilhar boas práticas em IA e o desenvolvimento de sistemas de IA de código aberto. Adoção dos princípios da IA Responsável, que enfatiza direitos humanos, proteção de dados e integridade da informação, está entre as diretrizes fundamentais. Seguindo a Recomendação da UNESCO sobre Ética na IA, os países do BRICS também consideram o Novo Banco de Desenvolvimento como potencial financiador para projetos que visem à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável.
Desafios e Oportunidades
Os desafios enfrentados pelos países do BRICS são proporcionais às oportunidades oferecidas por uma cooperação tecnológica robusta. Representando mais de 40% da população mundial, os membros do bloco têm potencial para liderar em áreas como saúde, educação, indústria, comércio e agricultura. Contudo, as políticas de proteção social tornaram-se uma preocupação central, especialmente no que tange aos trabalhadores impactados por transformações tecnológicas. Estratégias para incentivar jovens e idosos a desenvolverem habilidades em novas tecnologias também estão sendo debatidas, ao lado da necessidade de se endereçar desafios éticos relacionados a agentes de IA avançados.
Finalização trazendo uma reflexão sobre o assunto do ponto de vista da engenharia
- De uma perspectiva de engenharia, a criação de uma estrutura regulatória sólida para a inteligência artificial dos BRICS pode abrir novas fronteiras para a inovação tecnológica, estimulando o avanço em projetos transnacionais integrados e sustentáveis.
- A colaboração entre os países do BRICS pode impulsionar a engenharia ética, especialmente no contexto da IA, encorajando práticas responsáveis e inclusivas que se alinhem aos princípios de proteção de dados e direitos humanos.
- A regulação conjunta também representa uma oportunidade para os engenheiros do Sul Global reposicionarem suas abordagens, promovendo soluções localmente relevantes e planejadas para enfrentar desafios sociais e ambientais prementes.
