Hoje, será visto aqui como acontecem os trâmites dos processos de prevenção contra incêndio no estado do RJ. Se você atua ou pretende atuar no Rio, saiba que este conteúdo é muito valioso. Isso porque, o texto será abordado pela ótica de alguém vive isso diariamente e que, por isso, consegue apresentar de forma clara objetiva, as particularidades que o Rio tem.
Entendendo do processo
Para regularizar uma edificação ou estabelecimento, passamos basicamente por dois processos, o primeiro que é a aprovação do projeto e o segundo que refere-se a aprovação das medidas de segurança instaladas. Antes de destrinchar cada um deles, entenda que existem algumas edificações que apresentam o que chamamos de risco diferenciado. Esse risco nada mais é do que locais que apresentam pequeno potencial de risco. Nestes casos, o processo “tradicional” é dispensado, isso porque não dependem do projeto de segurança como uma das etapas da aprovação.
O processo que acabamos de ver acontece de forma online e rápida, fazendo jus a seu nome: Procedimento Simplificado. Você pode estar pensando que ele é tão bom que nem parece verdade, mas é. Só que essa simplicidade acontece porque como vimos, anteriormente, sua aplicabilidade é baixa, acontecendo apenas em edificações com pequeno potencial de risco. Trazer todos os itens deixaria este artigo muito extenso, por isso, te convido a ler a NT 1-01 que trata justamente dos procedimentos administrativos. O que posso adiantar é que além de muitas outras, duas das especificidades desse tipo de edificação são: ATC até 900 m² e possuir até 02 pavimentos.
O início…
Processos tradicionais são aqueles que acontecem para a maioria das edificações. Por possuir consideráveis requisitos, o procedimento simplificado trata de processos com menor incidência
Entende-se como tradicional, o processo que deve ser feito para todas as edificações não enquadradas no procedimento simplificado. Diferente do anterior, acontece de forma física, sendo necessário que todos os documentos sejam entregues no quartel de atendimento àquela região.
Para protocolar esta primeira parte é necessário que seja elaborado um projeto de segurança para análise do Corpo de Bombeiros. Após esta fase, caso seja aprovado, é emitido um documentos chamado Laudo de Exigências – LE. Quando o projeto tem alguma “exigência” por parte do analista do processo, existe um fluxo até que todos os itens sejam cumpridos para que então o LE seja gerado.
Aprovando a edificação
Ter o LE em mãos significa que o proprietário tem a “liberação” de instalar os dispositivos adequados para sua edificação, de acordo com a ocupação e dimensões que ela possua. Este laudo será o documento que, junto do projeto aprovado, fornecerá quais e quantos equipamentos de segurança serão necessários, por exemplo, extintores, detectores e sprinklers.
Com isso, feita a instalação, chega o momento de entrar com o processo de aprovação que uma vez aprovado, resulta na emissão do Certificado de Aprovação – CA. Esta etapa também acontece de forma física e assim como o processo de análise do projeto, pode sofrer exigências que são emitidas até que todos os itens sejam atendidos.
Diferente do projeto que precisa ser atualizado somente em casos de modificação de qualquer gênero, os certificados de aprovação, de acordo com o decreto nº 42/2018 tem validade de 05 anos.
Esta é a mensagem de hoje, espero que você tenha gostado e que essas informações te ajudem nos seus projetos. Grande abraço e até o próximo post!
