O Estado de Uttar Pradesh, na Índia, está em meio a uma revolução em suas normas de construção e desenvolvimento. O novo projeto de lei, denominado “Uttar Pradesh Building Construction and Development Byelaws 2025”, busca modernizar um sistema que ficou sem revisões significativas por quase 16 anos. Este pacote regulatório vem com a promessa de desburocratizar processos, definir prazos claros para emissão de Certificados de Não Objeção (NOC) online e remover limites de altura para certas construções, entre outras mudanças. Com o projeto em consulta pública, as perspectivas para o mercado imobiliário local são otimistas e indicam uma modernização do setor.
Revolucionando o Setor Imobiliário com Desburocratização
Um dos principais pontos do projeto de lei é a flexibilização das normas para pequenas construções. Lotes residenciais de até 100 metros quadrados e edifícios comerciais de até 30 metros quadrados não precisarão mais de permissão para construção, bastando o registro no órgão competente. Essa medida visa agilizar o processo de construção e reduzir custos operacionais. Além disso, a ocupação de até 25% do índice de aproveitamento de terrenos (FAR) para uso profissional por arquitetos, contadores, advogados, entre outros, poderá ser feita sem necessidade de aprovação de plantas.
Tecnologia como Aliada na Emissão de NOCs
Outra inovação é a implementação de uma plataforma digital para a emissão de Certificados de Não Objeção. Esse sistema promete acelerar significativamente os prazos, trazendo mais transparência e rastreabilidade ao processo de aprovação de construções em Uttar Pradesh. A digitalização não só facilita a vida dos pequenos proprietários, mas também coloca o estado em um patamar competitivo em relação a outros que já adotaram tais práticas, como Maharashtra e Gujarat.
Impactos Econômicos e Sociais das Novas Normas
Com a redução de burocracia e custos, espera-se um aumento no ritmo de lançamentos imobiliários e um incentivo para pequenos construtores e proprietários investirem mais em novas construções ou reformas. Isso pode gerar um crescimento do mercado de homestays e pequenos negócios em áreas residenciais, graças à simplificação do processo de legalização. No âmbito social, essa mudança pode facilitar a vida de empreendedores e profissionais autônomos, promovendo uma ocupação do solo mais dinâmica e integrada.
Avanços Tecnológicos e Sustentabilidade
Além das vantagens econômicas, a nova regulamentação incentiva o uso de tecnologias e práticas sustentáveis. A possibilidade de cadastros eletrônicos e a digitalização de processos regulatórios diminuem a necessidade de papel e reduzem erros humanos, impactando positivamente na sustentabilidade urbana. Além disso, o uso misto de edificações e a densificação controlada são tendências que visam um urbanismo mais sustentável.
Desafios e Oportunidades para o Futuro
A implementabilidade das novas normas traz consigo o desafio de garantir uma fiscalização adequada para evitar abusos, como o uso excessivo para fins comerciais em áreas residenciais. Ademais, será necessário adaptação das autoridades municipais às novas rotinas digitais. Por outro lado, a digitalização dos processos de aprovação pode ser uma oportunidade para a criação de novos empregos nos setores de tecnologia e engenharia, catalisando uma transformação abrangente na administração urbana.
Reflexão do Time do Blog da Engenharia
- Essas novas regulamentações podem servir de modelo para outros estados, promovendo um dinamismo econômico e maior transparência.
- A digitalização dos processos pode encontrar resistência inicial, mas é crucial para a modernização do setor.
- O papel dos engenheiros será vital na implementação dessas inovações, garantindo que tanto as normas quanto as tecnologias sejam adaptadas às realidades locai
Via: [Indian Express – Draft bylaws: From online NOCs to building height relaxations…](https://indianexpress.com/article/explained/noc-height-uttar-pradesh-building-construction-bylaw-9972409/)
