O setor da construção é notoriamente complexo, não apenas pelas suas demandas técnicas, mas também pela intricada linguagem utilizada nos contratos legais desta indústria. Muitas vezes, essa complexidade linguística leva a mal-entendidos e disputas custosas. Recentemente, tem havido um movimento crescente para simplificar essa comunicação, promovendo a utilização de uma linguagem mais clara e direta nos documentos legais. Este movimento, conhecido como “plain English”, está sendo adotado para melhorar a eficácia dos contratos de construção, minimizando riscos e melhorando a eficiência dos projetos em um cenário altamente competitivo e regulado.
O Impacto do Jargão Legal na Construção
Os contratos de construção são frequentemente repletos de terminologia jurídica complexa, que pode ser difícil de entender tanto para os engenheiros quanto para os contratantes. Termos como “indemnify”, “mediation and arbitration”, “warranty” e a frase crítica “time is of the essence” são exemplos de expressões que necessitam de uma compreensão clara para evitar mal-entendidos. Segundo Sean Gay, parceiro da Stoel Rives LLP e membro do grupo de prática de construção e design da firma, a falta de clareza nestes contratos pode resultar em atrasos, custos adicionais e uma série de outros problemas legais, afetando diretamente o bom andamento dos projetos.
O Movimento para Usar Linguagem Simples
O movimento para simplificar a linguagem dos contratos legais vem ganhando espaço, principalmente com o “plain English movement”. A ideia é que ao tornar a linguagem mais direta e compreensível, as partes envolvidas nos contratos possam entender facilmente seus direitos e obrigações. Isso não apenas reduz o tempo gasto para chegar a um acordo, mas também diminui o potencial de disputas, promovendo uma comunicação mais clara e colaborativa entre engenheiros, contratantes e advogados.
Ferramentas e Tecnologias Facilitadoras
Em resposta à necessidade de simplificação, diversas tecnologias se tornaram aliadas na revisão e elaboração de contratos de construção. Softwares de gerenciamento de contratos têm se tornado cada vez mais populares, permitindo o armazenamento, análise e automação de documentos legais. Essas ferramentas não apenas facilitam a redação em linguagem clara, mas também promovem uma análise detalhada dos documentos, garantindo precisão e consistência.
Desafios na Implementação de Linguagem Clareza
Apesar dos claros benefícios, a adoção de uma linguagem mais simples nos contratos de construção enfrenta algumas resistências, principalmente por parte dos advogados que estão habituados a expressões tradicionais e complexas. Além disso, a complexidade inerente de grandes projetos de engenharia frequentemente requer o uso de termos específicos que, embora difíceis, são essenciais para garantir a clareza sobre aspectos técnicos e regulamentares envolvidos no projeto.
Importância da Educação e Capacitação
Para superar essas barreiras, é crucial que educadores e formadores do setor priorizem a instrução em comunicação clara como parte do currículo de engenharia e direito. Workshops e treinamentos especificamente dedicados à redação de contratos em linguagem simples podem ajudar a diminuir a resistência e melhorar a aceitação. Ao equipar os profissionais com as ferramentas e conhecimentos necessários para navegar e criar documentos legais de forma clara e eficiente, o setor da construção pode evoluir para um ambiente mais colaborativo e menos propenso a litígios.
Reflexão do Time do Blog da Engenharia
- A clareza na comunicação pode ser um diferencial competitivo nos projetos de engenharia, onde cada dia economizado pode representar uma grande economia de recursos.
- O investimento em tecnologia que apoia a transparência e a compreensão de contratos é uma tendência que deve ser seguida por todas as empresas do setor.
- É imperativo que os profissionais da engenharia continuem se educando sobre as melhores práticas em comunicação, garantindo que todos os envolvidos em um projeto tenham a mesma compreensão desde o primeiro dia.
Via: https://neworleanscitybusiness.com/blog/2025/03/21/guest-perspective-a-primer-for-decoding-legal-jargon-in-construction-contracts/
