Entender os procedimentos do famoso projeto legal de prefeitura é essencial para qualquer profissional da construção civil, afinal para que uma obra seja executada ela precisa está em acordo com as regras municipais.
A verdade é que muitos profissionais se formam e infelizmente não sabem por ondem começar quando o assunto é projeto de prefeitura, além de executar obras ou elaborar projetos é preciso regulamentar esses projetos perante as prefeituras municipais.
O que é um projeto de prefeitura?
Muitas pessoas não tem clareza sobre o que é um projeto de prefeitura, a verdade é que o projeto de prefeitura é um documento legal que passará pela analise do corpo técnico da prefeitura (engenheiros, arquitetos) e que após aprovado irá garantir o direito do cidadão e a responsabilidade dos profissionais envolvidos.
Para que serve um projeto de prefeitura?
É comum pessoas questionarem a necessidade dos projetos de prefeitura, as vezes por falta de conhecimento, mas existe um controle importante por trás de cada processo.
O projeto de prefeitura existe para que o poder público tenha conhecimento do que existe na cidade, em relação a imóveis comerciais, residências, industriais, além disso é extremamente importante levar os projetos à aprovação para garantir o controle do que está sendo construído, demolido ou regularizado.
Através de todo esse processo de aprovação de projeto, documentação necessária e responsabilidade de profissionais e proprietários que a prefeitura municipal consegue realizar o planejamento adequado da cidade.
Quem pode elaborar um projeto de prefeitura?
Profissionais devidamente habilitados que possuam CREA ativo e tenham cadastro na prefeitura municipal de onde irão atuar e aprovar projetos.
Cada prefeitura terá taxas pré-estabelecidas para esses cadastro, portanto é importante que os profissionais realizem suas consultas.
Fiscalização e multa
É de suma importância antes de iniciar uma obra de construção e/ou reforma o profissional ter conhecimento das regras de leis e normas que regem a atividade que ele exercerá pois qualquer descumprimento de parâmetros estabelecidos pode ocasionar problemas instantâneos ou posteriores resultando em notificações, multas ou embargos.
Por isso é tão importante a conscientização da população como um todo e o reforço da fiscalização por todos os órgãos envolvidos.
Antes de iniciar a obra é de extrema importância que todos esses pontos sejam também alinhados com o proprietário do imóvel, uma vez que, qualquer observação do projeto aprovado seja quebrada ou modificada sem autorização do profissional responsável o proprietário assume toda responsabilidade sobre a mudança e o que ela causar. Que ela pode vir a causar.
Tenha acesso a outros artigos produzidos por mim clicando aqui, caso queira me conhecer ainda mais você pode me encontrar nas redes sociais: Instagram| Youtube | Linkedin
