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Minas Gerais leiloa Lote 03 (Varginha-Furnas) e cresce no cenário de Concessões Rodoviárias

Aconteceu em 25 de maio, na sede da B3, o leilão do Lote 03 (Varginha-Furnas), promovido pelo Governo de MG. O vencedor do certame foi o Consórcio Infraestrutura MG (formado pela Equipav e Perfin) e o trecho em questão compreende 432,8 km de rodovias, com prazo de concessão por 30 anos.

Os valores previstos para investimentos são de R$ 2.695.541.823,55 bilhões de reais.

Obras previstas no contrato do Lote 03 (Varginha-Furnas)

A concessão sob responsabilidade do Consórcio Infraestrutura MG terá diversas demandas de ampliação de capacidade, restauração e manutenção do sistema rodoviário além da operação da via.

No contrato estão previstas as seguintes intervenções obrigatórias:

  • 236,35 km de acostamento;
  • 12 dispositivos em desnível (8 diamantes, 3 trombetas e 1 trincheira);
  • 36 dispositivos em nível (29 rotatórias alongadas e 9 retornos U);
  • 30,41 km de faixas adicionais;
  • 7,64 km de duplicações;
  • 6,9 km de marginais;
  • 59 melhorias em acessos não particulares;
  • 7 travessias de pedestre;
  • 33 adequações de OAE;
  • 56 paradas de ônibus.

Estas intervenções indicadas podem ser consultadas com maiores detalhes através do link PER – Programa de Exploração Rodoviária do Lote 03 (Varginha-Furnas)

Trecho concedido

O segmento em questão vai do município de São Sebastião do Paraíso até Três Corações, passando por 22 municípios.

a) Rodovia MG-167 (43,8 km): km 0,00, em Santana da Vargem até o km 43,80, no entroncamento com a CMG-491, em Varginha;
b) Rodovia BR-265 (64,6 km): km 338,40, no entroncamento com a BR-381 Rodovia Fernão Dias, em Lavras até o km 403,00, no entroncamento com a LMG-863 em Boa Esperança;
c) Rodovia LMG-863 (5,0 km): km 0,00 em Boa Esperança até o km 5,00, no entroncamento com a BR-265, ainda em Boa Esperança;
d) Rodovia CMG-491 (228,10 km): km 0,00 em São Sebastião do Paraíso até o km 76,40, no entroncamento com a CMG-491, em Guaxupé. Reinicia do km 103,60, no entroncamento com a CMG-491, em Muzambinho e se estende até o km 255,30, no entroncamento com a BR-381 Rodovia Fernão Dias, em Três Corações;
e) Rodovia BR-146 (27,2 km): km 505,30, no entroncamento com a CMG-491, em Guaxapé, até o km 532,50, no entroncamento com a CMG-491 em Muzambinho;
f) Rodovia CMG-369 (64,1 km): km 124,40 no entroncamento com a BR-265, em Boa Esperança até o km 188,50 no entroncamento com a CMG-491, em Alfenas.

Mapa de localização dos trechos.
Fonte: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/images/documentos/licitacoes/2022/Concorrencia-Internacional-003-2022-Lote-Varginha-Furnas/20230419-PER-Lote-3.pdf

Detalhes de CONSERVÇÃO previstos na concessão do Lote 03 (Varginha-Furnas)

O Programa de Exploração da Rodovia apresenta diretrizes que servem como indicadores para a concessionária, sendo alguns destacados abaixo:

  • Panela ou buraco: reparo emergencial em 24 horas e reparo definitivo em 4 dias;
  • Defensa metálica: apresentando risco à segurança deve ser substituído em 24 horas. Avarias por acidente com substituição em 48 horas e com outros danos podendo ser atendido com uma semana;
  • Barreira rígida: apresentando risco à segurança deve ser substituído em 24 horas. Avarias por acidente com substituição em 48 horas.
  • Cercas e alambrados: reparos e reposição com uma semana;
  • Sinalização vertical: limpeza no mínimo a cada 4 meses. Reparos em até 72 horas em casos de baixa retro-refletividade, avaria, furto ou depredação;
  • Drenagem: limpeza 4 vezes ao ano e reparos em até 5 dias quando estiver na plataforma. Limpeza 1 vez ao ano e reparos em 4 dias quando estiver fora da plataforma;
  • Canteiros e faixa de domínio: pode em faixa de 3 metros de largura;
  • Recomposição de taludes: talude de corte em 1 mês e talude de aterro em 72 horas. Em caso de deslizamentos os trabalhos devem ser realizados em 24 horas.

Indicadores de desempenho Operacionais

O setor operacional de uma rodovia deve estar alinhado com todas as premissas de contrato. Tão importante quanto a engenharia, a operação da rodovia garante o fluxo ininterrupto e preserva a logística de cargas e pessoas.

Abaixo estão destacados alguns indicadores previstos no contrato do Consórcio Infraestrutura MG:

  • Inspeção de tráfego: realizar ciclos a cada 240 minutos. Atrasos de até 60 minutos em somatória de 4 viaturas;
  • Pedágio: filas de até 400 metros em das normais e 800 metros em feriados ou véspera de feriados;
  • Ambulância: tempo de chegada em 90% dos casos em 30 minutos e 10% em 40 minutos;
  • Guincho pesado: 90% das ocorrências em 90 minutos e 10% em 180 minutos;
  • Guincho leve: 90% das ocorrências em 60 minutos e 10% em 120 minutos;
  • Combate a incêndio: 90% dos casos atendidos em 90 minutos e 10% em 180 minutos;
  • Apreensão de animais: atendimento de 90% dos casos em até 270 minutos e 10% com 360 minutos;
  • Pesagem: balança não pode ficar mais de 120 horas sem funcionar dentro de 1 ano.

Detalhes da localização de pedágios e bases operacionais do Lote 03 (Varginha-Furnas)

No contrato de concessão já existem as definições de localização das praças de pedágio e bases operacionais previstos. Diferente de concessões paulistas recentes o contrato não prevê a substituição de praças de pedágio por portais de identificação e cobrança da tarifa.

Localização das Praças de Pedágio.
Fonte: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/images/documentos/licitacoes/2022/Concorrencia-Internacional-003-2022-Lote-Varginha-Furnas/20230419-PER-Lote-3.pdf
Localização das Bases Operacionais.
Fonte: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/images/documentos/licitacoes/2022/Concorrencia-Internacional-003-2022-Lote-Varginha-Furnas/20230419-PER-Lote-3.pdf

Minas Gerais tem concedido segmentos importantes estrategicamente e virão mais concessões estaduais. O estado pretende criar 07 lotes de concessão e isto se resume em OPORTUNIDADES, tanto para engenheiros quanto para profissionais de diversos setores.

Engenheiro Lucas Ribeiro

Este artigo foi produzido pelo Eng. Lucas Ribeiro.
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