Fala galera da engenharia! Você já ouviu falar em ART de cargo e função? Se a resposta for não, é bom prestar atenção neste artigo. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função é uma peça-chave na sua carreira, que pode afetar desde suas relações trabalhistas até questões legais.
Entendendo a ART de Cargo e Função
A ART é um documento que atesta a responsabilidade técnica de um profissional em relação a um projeto ou cargo específico. Dessa forma, emiti-la é como deixar registrada sua marca técnica em um trabalho, protegendo tanto você quanto o empregador.
Quando é Necessário Emitir a ART?
Essa anotação deve ser emitida sempre que você for contratado para realizar atividades técnicas ligadas a uma pessoa jurídica. Assim, ela é aplicável em diversos cenários, como no caso de empregados, empregados públicos, prestadores de serviços, servidores públicos e sócios.
Passo a Passo para Preencher a ART
O número da ART é gerado automaticamente após seu cadastro no sistema do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Dessa forma, certifique-se de selecionar o modelo “Eletrônico – Resolução 1025” e o tipo de ART como “Cargo/Função”.
Dados do Responsável Técnico
O preenchimento requer detalhes como seu nome completo, registro profissional, Registro Nacional de Profissional (RNP) e título. Essas informações são vitais para a validação do documento.
Detalhes do Contratante e da Atividade
Além do responsável técnico, o contratante também precisa ser detalhado na ART. Isso inclui a identificação da empresa, CNPJ, e endereço. A natureza do vínculo e as atividades técnicas desempenhadas também devem estar claramente definidas.
Custo da ART: O que Você Precisa Saber
O valor da ART é calculado com base nos dados fornecidos e pode variar. Em alguns casos específicos, como projetos sociais, essa taxa pode até ser isenta.
Resoluções e Conflitos
Declarar se o projeto segue as normas de acessibilidade e como serão resolvidos conflitos também é fundamental. Assim, essas declarações podem ser inseridas no campo de observações da ART.
Por fim, esperamos que esse guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre ART de cargo e função. Quer saber mais sobre outros aspectos cruciais da engenharia? Continue navegando pelo Blog da Engenharia para mais conteúdo relevante!
