Muita gente me pergunta lá pelo Instagram como e se é possível validar o diploma de engenharia em Portugal. O processo não é tão complicado, porém, segundo o que conversei com alguns amigos que já realizaram o processo e os mesmos relataram que apesar de simples, o processo às vezes pode ser bem demorado.
É engenheiro registrado no CREA e quer trabalhar em Portugal?
Recentemente o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal selaram um termo de reciprocidade, que permitem que nós, Engenheiros Brasileiros exerçamos a nossa profissão normalmente em Portugal.
Como validar o diploma de engenharia em Portugal:
Pra começar, você precisa associar-se à OEP (Ordem dos Engenheiros de Portugal), e então entregar o requerimento e o restante da documentação na secretaria da região de inscrição de membro (calma, se você não sabe o que é isso, mais abaixo eu explicarei detalhadamente).
Eu posso validar o diploma de engenharia em Portugal?
Se você é engenheiro(a) registrado no sistema CREA / Confea, pode validar o seu diploma de engenharia em Portugal sim, mas o termo de reciprocidade não se aplica a tecnólogos e técnicos, geólogos, geógrafos e meteorologistas.Termo de Reciprocidade Confea – OEP
É importante lembrar que você necessita manter registro ativo e adimplente tanto no CREA quanto na OEP.
Quanto custa para me associar à Ordem dos Engenheiros de Portugal?
Ao ser admitido na OEP, será necessário pagar uma taxa inicial – “Jóia de Admissão” – de 150 €. A anuidade (pro rata) é de 120 € (valores para 2018).
Documentação necessária para validar o seu diploma de engenharia em Portugal:
- Requerimento corretamente preenchido;
- Cópia autenticada da sua carteira profissional (A autenticação pode ser feita na Secretaria da Ordem dos Engenheiros ou em qualquer sede ou inspetoria dos CREAs, mediante a apresentação do documento original);
- Cópia autenticada do seu passaporte (A autenticação pode ser feita na Secretaria da Ordem dos Engenheiros ou em qualquer sede ou inspetoria dos CREAs, mediante apresentação do documento original);
- Cópia do seu Cartão de Cidadão Português (se você ainda não tem o seu, veja aqui como solicitar);
- Uma foto colorida do requerente.
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Os documentos entregues pelo profissional serão carimbados e rubricados pelo Crea que, dessa forma, procede à sua validação.
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O presidente do CREA emitiriá uma Certidão (após validação e pagamento das taxas de processamento) para fins do Termo de Reciprocidade contendo:
- Informação sobre a formação acadêmica, nomeadamente nome de curso, instituição de ensino, data de colação/conclusão do curso e carga horária ou número de anos do curso;
- Descrição detalhada das atribuições profissionais do engenheiro para o exercício da profissão;
- Informação acerca de penalidades ético-disciplinares em decorrência de processos transitados em julgado; e
- Informação sobre a situação de adimplência junto ao Crea.
- A certidão emitida pelo presidente do Crea, após validação e pagamento das taxas de processamento, será enviada ao Confea.
- Após homologação pelo presidente do Confea, o processo é enviado à OEP.
- Uma vez cumpridas todas as exigências anteriores, a OEP reconhece as qualificações profissionais do engenheiro registrado no Sistema Confea/Crea para admissão como membro da OEP, informando à Secretaria da Região da OEP indicada pelo requerente para que emita a cédula profissional, mediante o pagamento das taxas e anuidade correspondentes.
Como é feita a entrega da documentação à Ordem dos Engenheiros de Portugal?
A entrega da documentação pode ser feita pessoalmente ou via CTT(Correios de Portugal), mas não se esqueça de verificar se todos os documentos estão devidamente autenticados. O envio e entrega devem ser feitos à secretaria da região onde você pretende morar. Para obter mais informações, seguem os contatos de cada uma das regiões:
Referências: Educacionais (DCE) – MEC, Portal MEC, CREA-SP, Confea
