ECOINFRA: Conferência debate o Licenciamento e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura

No dia 12 de março, a VIEX Americas promoverá a conferência “Licenciamento e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura”. O evento acontecerá em São Paulo e reunirá investidores de infraestrutura (portos, aeroportos, minas, rodovias, ferrovias e resíduos), representantes do Governo e pesquisadores.

O setor de infraestrutura vê uma forte sinalização para novos investimentos com a divulgação do Governo do pacote de investimentos para o setor de transporte. Além disso, obras do PAC e PAC 2 continuam em andamento para importantes setores como: rodovias, ferrovias, portos, saneamento e aeroportos.

Na opinião de Rodrigo Sucesso, analista-chefe do setor de meio ambiente da VIEX Americas, mesmo com as boas perspectivas para o setor, diversos empreendimentos tem seus cronogramas comprometidos por problemas ambientais causados por uma má formação dos contratos licitatórios ou por falta de estudos federais e privados mais detalhados. O Ecoinfra discutirá sobre todos esses entraves.

As novas regras, competências e procedimentos do Licenciamento Ambiental, serão o tema do painel de abertura da conferência que terá como porta-voz Lina Pimentel Garcia, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Representantes da Milaré Advogados, Cetesb, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e do Ibama, irão discurtir sobre a política e atualização dos processos de licenciamento ambiental.

A gestão de áreas especialmente protegidas é o tema das palestras ministradas pelo Deputado Valdir Colatto da Câmara dos Deputados e Gustavo Trindade da Trindade/Lavratti Direito Ambiental. O novo código florestal e os impactos para os empreendimentos de infraestrutura também serão debatidos neste painel.

No terceiro painel, casos práticos serão explanados. Eneo Palazzi, da Autopista Regis Bittencourt, falará sobre a duplicação da rodovia Régis Bittencourt no trecho conhecido como “Serra do Cafezal”. Carla Santos, representante da mineradora MMX, apresentará o case da gestão ambiental da expansão da Unidade Serra Azul. Marcelo Arreguy Barbosa levará sua atuação da DERSA e sua gestão ambiental bastante participativa, de forma a ser intrínseca ao planejamento do projeto. O processo de utilização do lodo para processos agrícolas será analisado pela representante da Sanepar, Simone Bittencourt. Francisco Luiz Biazini Filho irá proferir sobre o projeto feito juntamente a Camargo Correa com o intuito de aprimorar a Gestão de Resíduos da Construção Civil. Todos esses cases serão moderados por Simone Nogueira do Siqueira Castro Advogados.

Na sequência, representantes do Pinheiro Neto Advogados e do Banco Santander, discorrerão sobre a análise de riscos para financiamentos que possuem impacto ambiental.

A conferência sobre Licenciamento e Gestão Ambiental em Obras de Infraestrutura é um evento promovido pela VIEX Americas. A programação completa está disponível no site www.viex-americas.com.br e inscrições e outras informações podem ser solicitadas pelo telefone 11 5051-6535 e pelo e-mail atendimento@vxa.com.br.