A paralisação dos caminhoneiros ocorrida em 2018 mostrou o quão dependente somos desse modal de transporte. Portanto, uma nova greve nesse momento de pandemia, certamente trará prejuízos enormes.

Assim, o governo tenta adotar medidas a fim de acalmar os ânimos. Uma das propostas consiste na redução dos tributos incidentes sobre o óleo diesel.

De acordo o presidente da ANTB, José Roberto Stringascida:

“O reajuste no preço [do combustível] precisa ser no mínimo a cada seis meses. O ajuste semanal torna impossível o trabalho dos caminhoneiros.”

Os protestos vem ocorrendo nesse início de ano, momento em que a Petrobras anunciou aumento nos combustíveis. Recentemente foi anunciado um aumento de 5% na gasolina. Ademais, o diesel deve aumentar em 4,4%.

Composição do preço do diesel

Antes de chegar nos tanques, o diesel passa por vários setores. Primeiramente, o petróleo passa pela refinaria onde são gerados vários derivados, entre eles o diesel. Em seguida, o combustível é misturado com biodiesel, armazenado, distribuído e comercializado nos postos.

Portanto, o preço do diesel sofre influência de todos os setores por onde passa, desde o preço do petróleo, passando pelo custo do biodiesel, transporte e armazenagem até a margem de lucro na comercialização.

Adicionalmente, em todas as fases incidem tributos federais e estaduais. Os principais são ICMS, CIDE, PIS/PASEP e COFINS.

Ao contrário do que muitos pensam, a Petrobras não determina o preço na bomba. A empresa influencia os preços até a venda na refinaria. Além disso, o preço do diesel vendido nas refinarias representa menos da metade do preço cobrado nas bombas.

Importância dos caminhoneiros

Os caminhoneiros são vitais para o funcionamento do país, você já deve saber disso devido aos últimos eventos de greve generalizada, especialmente em 2018. Essa classe movimenta 60% de toda a carga brasileira e percorre os quase 2 milhões de quilômetros de estradas que há em nosso país.

Para se ter uma ideia, os modais ferroviário, aquaviário e aéreo representam, respectivamente, 20,7%, 13,6% e 0,4% do transporte de cargas no Brasil. Ou seja, é na terra que tudo acontece!

Assim, fica nítida a dependência do Brasil com o modal rodoviário. Além disso, essa falta de diversificação nos meios de transporte ressalta ainda mais a importância dos caminhoneiros no desenvolvimento socioeconômico do país.

Motivos da paralização

Primeiramente, vejamos o que disse Plinio Dias, presidente do Conselho nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (CNTRC):

“Com a pandemia e a crise, estamos sofrendo com o aumento dos custos. Não conseguimos acompanhar os valores dos combustíveis e alimentos. Não podemos nos calar nesse momento.”

A alta no preço dos combustíveis, especialmente o diesel, é um dos principais motivos para o início da paralização. No entanto, existem outros. Os principais são:

• Implementação do piso mínimo para o frete.
• Críticas ao BR do Mar, projeto do governo que busca ampliar o transporte marítimo de cabotagem pela costa brasileira.
• Mudança na Política de Preço de Paridade de Importação (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016. Com a PPI, os preços dos combustíveis são revisados uma vez por mês, tendo como base o mercado internacional.
• Contra a contratação direta dos profissionais, “para evitar abuso do poder econômico”.
• Direito de aposentadoria especial para caminhoneiros, que foi alterado na Reforma da Previdência.
• Pela aprovação do Marco Regulatório do Transporte, o PLC 75/2018, que está em análise no Senado.
• A falta de aplicação das regras de jornada de trabalho, incluindo horários de repouso.
• Fiscalização mais efetiva da ANTT.

O que pode ser feito para evitar a paralização

Minimizar o preço do diesel nas refinarias e os impostos são duas opções possíveis, já que são áreas onde a Petrobras e o governo têm controle. Contudo, alterações nesses setores podem gerar grandes prejuízos.

Vejamos o que disse Bolsonaro na saída de uma reunião no ministério da economia:

“Estamos estudando medidas. Agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, que foram nove centavos no preço do diesel. Para cada centavo no preço diesel, querendo diminuir o PIS/Confins, equivale a buscarmos em outro local 800 milhões de reais. Então, não é uma conta fácil de ser feita.”

Apesar disso, para evitar a paralização, o governo estuda uma redução de tributos incidentes no preço do diesel e deve anunciá-la em breve.

No caso da Petrobras, uma redução no preço do preço do diesel independentemente das cotações internacionais resultaria em grandes prejuízos. Ou seja, estariam repetindo erros do passado que geraram a maior dívida entre empresas no mundo e quase quebraram a Petrobras.

Dessa forma, se o preço do diesel ficar abaixo do mercado internacional, nenhuma empresa vai querer importar. Assim sendo, a Petrobras tem duas opções neste cenário: não importar e deixar o mercado desabastecido; ou importar e vender com prejuízo, comprometendo a capacidade da Petrobras de investir e gerar riqueza para o País (PETROBRAS, 2021).

Portanto, uma redução do preço por parte da Petrobras é até possível, mas se torna inviável considerando o mercado internacional. Além de poder gerar futuros prejuízos para a empresa.

Assim, para impedir a greve, o governo e as categorias representantes do setor devem entrar em acordo a fim de atender os pedidos da classe onde for possível. Ou seja, as medidas devem ser tomadas considerando a economia e os impactos sociais.

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