Historicamente, o garimpo sempre esteve relacionado à ilegalidade, sem preocupação com as normas de natureza, saúde e segurança, principalmente devido ao garimpo de Serra Pelada, que é muito conhecido por todos os brasileiros.
Provavelmente você já ouviu falar de Serra Pelada, o que se tornou o maior garimpo do Brasil, com pico de atividades entre os anos de 1980 e 1983.
Na década de 1980, a área foi invadida por milhares de pessoas que buscavam enriquecer rapidamente com o ouro. Devido à alta concentração de garimpeiros, a área também atraiu agricultores, médicos, motoristas, padres, engenheiros, etc.
No entanto, para evitar possíveis confusões, mulheres e bebidas eram proibidas de entrar nos Garimpos. O major do Exército Sebastião Curió era o responsável pela organização.
Porém, o garimpo é apenas uma das muitas formas de extração mineral, e seu custo de investimento é inferior ao custo de desenvolvimento de minas.
Mas… o que seria um garimpo?
Para um melhor entendimento, o garimpo é um método que utiliza poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas simples para a extração de riquezas minerais na maioria dos casos, por exemplo (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns).
De acordo com a legislação, as atividades de garimpo são consideradas uma forma legal de extração de riqueza, desde que certas regras e obrigações sejam cumpridas.
O garimpo é uma atividade de extração mineral que existe no mundo há muito tempo. Os primeiros sinais desta atividade remontam ao século XV, quando os europeus partiram em busca de novas terras para conquistar os seus recursos minerais.
No Brasil, com a busca por ouro e diamantes em Minas Gerais no século 18, o garimpo começou a crescer.
Problemas
Relacionado ao garimpo manual em rios, o fator prejudicial ao meio ambiente é o uso do mercúrio para encontrar ouro no cascalho. Esse elemento químico atua como uma espécie de ímã, aderindo às pepitas de ouro menores, tornando-as mais visíveis e fáceis de separar pelo garimpeiro.
No entanto, o mercúrio é um elemento tóxico e prejudicial aos seres vivos quando entra em contato com a água e o ar (por evaporação). As consequências da ingestão de mercúrio incluem mal formações fetais e distúrbios do movimento em adultos e crianças.
É ilegal?
Enquanto os garimpeiros solicitarem pedidos do requerimento de lavra garimpeira ao Agência Nacional de Mineração (ANM), a mineração não é ilegal e é uma atividade permitida pela legislação brasileira. Dessa forma, ele poderá minerar aquela área específica de acordo com as normas e leis vigentes.
Depois de solicitar o requerimento de lavra garimpeira, desde que atendidas as seguintes condições, o minerador obterá uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que é sua permissão para explorar minérios. As condições são: a atividade mineradora não pode utilizar explosivos, não pode ultrapassar o limite do saprólito e não pode ter métodos de lavra subterrânea.
Garimpo na balança comercial brasileira
Embora possa parecer desatualizado e obsoleto, estima-se que entre 300.000 e 500.000 pessoas estão envolvidas com garimpo atualmente. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o setor de mineração foi responsável por cerca de 4,2% do PIB nacional em 2017.
Não há dúvida de que a indústria garimpeira tem contribuído para a extração mineral. No entanto, devido a operações clandestinas, não deve ser contabilizado como parte dessa receita.
A motivação formal é tentar sensibilizar as pessoas para esta atividade como meio de promoção do desenvolvimento regional. Tentativas de explorar legalmente o potencial mineral do país.
Minerais Permitidos
Alguns minerais específicos podem ser extraídos no sistema de garimpo. São eles:
- Berilo;
- Cassiterita;
- Columbita;
- Diamante;
- Espodumênio;
- Feldspato;
- Minerais do grupo das Micas, Ouro, Quartzo e suas variedades;
- Rutilo;
- Scheelita;
- Tantalita;
- Wolframita.
Todos eles só podem ser extraídos como garimpo, caso ocorram nas formas Aluvionar, Eluvionar ou Coluvionar.
Como ser um garimpeiro legal?
Se você é uma pessoa física ou uma cooperativa de garimpeiros, pode ser garimpeiro. Para isso, é necessário preencher o requerimento eletrônico e protocolizar na ANM com os documentos:
- Documentos de identificação da pessoa física ou da cooperativa;
- Designação da substância a pesquisar;
- Identificação da extensão superficial da área;
- Planta de Situação;
- Planta de detalhe;
- Memorial Descritivo;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Também deve ser notado que a área do requerente pessoa física não deve exceder 50 hectares, e a cooperativa não deve exceder 1.000 hectares. Por fim, após análise da ANM, caso seja aprovada, tem o direito de minerar direitos minerários por até cinco anos, podendo ser renovada, e apresentar condicionalmente a licença ambiental, que é determinada pelo órgão de proteção ambiental competente com base na sua região.
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