Segundo o ministério do desenvolvimento mais de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade. Isso equivale a cerca de mais de 30 milhões de imóveis que precisam de regularização no país. As causas de irregularidade são diversas e ações que incentivem a regularização impulsionaria positivamente no desenvolvimento econômico.
A irregularidade das edificações é um grande impasse para todos os envolvidos, afinal são muitos os prejuízos para aqueles possuem suas edificações irregulares, tanto por falta de documentação adequada como por construções feitas de forma autônoma sem suas devidas aprovações e acompanhamento profissional.
O quanto a legalização de imóveis traria de benefícios para a sociedade.
De Soto, classificou de “capital morto” as propriedades não registradas. Com alguns estudos feitos no Peru, Haiti, México, Filipinas e Egito, existe uma estimativa de que, se todas as propriedades de países em desenvolvimento fossem legalizadas, seriam injetados US$ 9,3 trilhões no mundo.
Ademais a regularização de imóveis irregulares seria uma solução para inclusão social da população, além de outras vantagens que traremos abaixo.
Imóveis regularizados possuem:
- Valorização no seu preço de venda;
- Oportunidade de financiamento nos bancos;
- Direito real de propriedade;
- Aquisição de empréstimos;
- Utilização do valor do imóvel no capital social de empresas, entre outros.
Como conseguir regularizar um imóvel irregular?
Portanto, o primeiro passo para conquistar a regularização de um imóvel é buscar um profissional especialista que domine todos os passos de uma regularização. Esse profissional fará uma avaliação do imóvel trazendo todas as possibilidades para regularização.
Geralmente a regularização se inicia na prefeitura, passa pela receita federal e finaliza-se no cartório de registro de imóvel, mas isso não é uma regra. Em alguns casos quando há pendências documentais o processo é iniciado no cartório ou até mesmo de forma judicial com auxilio de um advogado.
Por isso a escolha de um profissional capacitado é fundamental para o sucesso da regularização.
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