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Deputado Federal propõe o fim na regulamentação de engenheiros e mais 34 profissões

Se o Congresso aprovar um novo Projeto de Lei (PL), poderá acabar com a regulamentação de certas profissões.  

O autor desse PL é o Deputado Federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) que propôs a desregulamentação de 35 ocupações e justificou sua decisão no texto, explicando que as ocupações incluídas no PL “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial”.  

A proposta, batizada de PL 3.081/2022, foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022 e ainda não tramitou, mas tem causado polêmica por envolver profissões de diversas áreas.

Segundo Mitraud, quando o Estado impõe barreiras às ocupações, acaba com grupos de interesse apropriando-se de um pedaço do mercado para “uso exclusivo”. O deputado também defende que o cumprimento de uma condição formal, como possuir um diploma ou ser aprovado em um exame de admissão, não necessariamente comprova a qualificação do profissional.  

Diversos profissionais – Fonte: Vai de Bolsa

A Câmara dos Deputados decidiu abrir uma consulta pública sobre o projeto de lei em seu site oficial, onde os brasileiros podem votar gratuitamente sobre o assunto, manifestando-se com a possibilidade de concordar ou discordar do texto. 

Até o momento, 97% da entrevistados no site da câmara votaram que “discordam totalmente” da proposta, sendo a decisão da maioria. A população que deseja participar da consulta pública pode clicar aqui e quem deseja ter acesso ao projeto na integra,clique aqui

Mitraud se explica

Tiago esclareceu na tarde de ontem (07 de janeiro de 2023) – através de suas redes sociais – que o PL não irá extinguir as profissões e os diplomas, apenas propõe a desregulamentação de uma série de profissões , deixando-as livres das amarras dos conselhos de classes e Estado. Ele ainda diz que infelizmente as atuais leis de regulamentação tem servido para criarem monopólio dos conselhos profissionais, que só atuam para arrecadar anuidades e impor multas e restrições aos profissionais. E continua esclarecendo que estes conselhos também atuam de forma a limitar a atividade de profissionais de outras áreas, ao estipularem atividades que são exercidas por diversos profissionais como exclusivas da categoria que representam.

desregulamentação,
Deputado Federal Tiago Mitraud – Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

Lista de profissões que o PL visa desregulamentar

Confira a lista completa de profissões que o deputado deseja a desregulamentação:

  • Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
  • Arquivista (Lei 6546/78);
  • Assistente Social (Lei 8662/93);
  • Atuário (Decreto-Lei 806/69)
  • Bibliotecário (Lei 4084/62);
  • Corretor de seguros (Lei 4594/64);
  • Economista (Lei 1411/51);
  • Educação Física (Lei 9696/98).
  • Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
  • Estatístico (Lei 4739/65);
  • Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
  • Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
  • Geógrafo (Lei 6664/79);
  • Geólogo (Lei 4076/61);
  • Guia de Turismo (Lei 8623/93);
  • Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
  • Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
  • Massagista (Lei 3968/61);
  • Medico Veterinário (Lei 5517/68);
  • Meteorologista (Lei 6835/80);
  • Museólogo (Lei 7287/84);
  • Músico (Lei 3857/60);
  • Nutricionista (Lei 8234/91);
  • Psicólogo (Lei 4119/62);
  • Publicitário (Lei 4680/65);
  • Químico (Lei 2800/56);
  • Radialista (Lei 6615/78);
  • Relações Públicas (Lei 5377/67);
  • Secretário (Lei 7377/85);
  • Sociólogo (Lei 6888/80);
  • Técnico de Administração (Lei 4769/65);
  • Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
  • Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
  • Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

E você, caro(a) leitor(a). O que acha desse Projeto de Lei? Deixe seu comentário abaixo.

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100 comentários
    1. Eu achou que em lugar de desregulamentar as professiones senhaladas deveria-se regulamentar os perfiles dos poderes públicos. Não tudo o mundo pode ser disputado por exemplo.

    2. Pelo entendido se trata do Conselho Regional com suas altas taxas de anuidade desnecessárias uma vez que não cumprem com seu objetivo de fiscalizar todos credenciados ou todas as obras.

    3. Esse cidadão não tem o que fazer , com tanto problemas no Brasil e na política , que ele deveria se preocupar, fica fazendo projeto de lei de criancinha que brinca de casinha , me poupe ,são todos pagador de imposto,gera imposto para o governo esse cara e um burro , para mim político teria que prestar concurso e ter duração de 3 anos , povo elege esses burros para exercer um cargo público.

      1. Totalmente sem noção, proposta desnecessária, falta de respeito com os profissionais, pais que deram seu suor para pagar a os de faculdade de seus filhos. Deveria dar mais valor abrir concursos, vagas de emprego dar melhorias para os profissionais atuarem de forma a beneficiar a população. Mais respeito meu senhor.

    1. Infelizmente na democracia temos que conviver com esse tipo de aberração. O sucesso dos seus intentos é o de menos, o que vale mesmo é a visibilidade nos meios de comunicação, são desocupados golpistas a caça de uma boquinha. Vai trabalhar, vagabundo!

  1. Esse palhaço que nem se quer foi candidato a reeleição,e como diz o adágio popular só fez acender o pavio e correr,não passará nunca pois precisamos de todas estas profissões.Mad é lamentável elegermos gente neste gabarito ,e pior, é que tem muitos como ele.

    1. Acho que vamos comprar uma carroça e por ele pra puxar.
      Na área de engenharia o CREA funciona muito bem e disciplina as atividades e responsabiliza quem comete equívocos

    2. No caso da desobrigação do exame de ordem da OAB, tem que fazer vale porque os bachareis que passa Cinco anos estudando e quando se forma tem que passar por uma prova que não deixa vantagem de ser aprovados para poder de fato trabalhar, que seja aprovados.

    3. Acho muito certo. O texto não prevê o fim da profissão, mas apenas o fim da regulamentação, ou seja, quem estiver trabalhando na área não vai mais precisar daquela carteira da classe por exemplo, que é uma cobrança arbitrária,tem que ficar pagando todo ano, se deixar de pagar cobram judicialmente e são completamente inúteis.

  2. O problema é que ele mistura profissões que exigem um alto grau de especialização e conhecimento com profissões que nem possuem escola de ensino superior como: corretor de imóveis, treinador de futebol e leiloeiro.
    É preciso separar os objetivos para que se possa discutir o que está sendo proposto.

    1. Concordo, só fazem coisa ruins, e não sabem ler e aplicar a constituição federal ou defender os princípios formados, que também faz parte do juramento de ética, o que é isto, kkk será que eles sabem!!!!

  3. Medicina veterinária por exemplo e pura saúde publica.Toda a exportação de alimentos de origem animal seriam canceladas,pois são fiscalizadas e inspecionadas por estes profissionais , afundaria o agronegócio.Esse cidadão é um zero a esquerda.Estou apenas citando essa importantíssima profissão.

  4. Dizer que engenharia não causa danos físicos (patrimonial, pessoal) e financeiros é a maior falácia, imagina a queda de uma edificação, o sinistro de um veículo, a falha de um equipamento médico,. Tudo isso é pesquisado e projetado por engenheiros, experimente tirar a responsabilidade técnica dos engenheiros, que são os profissionais corretamente preparados , e passa para técnicos ou inventores de fundo de quintal! Esse projeto irá desistimular o estudo da engenharia causando falta de profissionais no mercado!

    1. Esse deputado de Bolsonaro, está indo de acordo com a tão sonhada terceirização, querem colocar qualquer pessoa para exercer essas profissões e pagar 1 salario mínimo, por isso o fim da certificação…que absurdo.

  5. Vamos encaminhar um PL para acabar com deputados federais ineficientes e acéfalos….isso é um absurdo dos absurdos, sem discussão..

  6. Um absurdo e por em risco a saúde pública vou paga um açougueiro para fazer por exemplo a planta de um prédio para abriga milhares centenas de em segurança

    1. Este é o típico enviado do inferno. E deve voltar de onde veio. Nós trabalhamos juntos em comunidade internacional para a melhoria de qualidade de vida dos beneficiários de saúde, ou bem estar, ou busca de outros objetivos na vida, os quais habilitam as pessoas e trazem o conhecimento como algo acessível a todo ser humano. Vai pro inferno espírito de trança rua e preso este corpo que te carrega

  7. O deputado Tiago Mitraud é um ser sem nenhuma responsabilidade ao propor esse absurdo. A educação no país necessita de melhorias e não de um retrocesso.

  8. Este deputado deve ser um analfabeto, onde pode uma pessoa passar cinco anos na faculdade e não ter seu desejo ser reconhecido? Ele deveria de apresentar projeto para diminuir o número de deputados que só vai lá câmara 3 dias na semana e quando vai tenho certeza está barbaridade não vai passar lá tem muitos deputados onesto conhecedor conhecedor das leis,que sabe o reconhecimento de uma profissão ,espero que ao término de meu curso ele seja reconhecido pelo meu conselho de classe

  9. Isto e típico daqueles sujeitos que fazem direito ,por exemplo,em faculdades “pagou passou” de beira de estrada,consegue um diploma e na hora de fazer um exame da OAB,”leva pau” por falta de conhecimento técnico!

  10. Esse deputado não sabe de nada!!!! Inclusive ele não se reelegeu!!!!! Outra o MEC é o orgão para discutir esse assunto!!!!!

  11. Estou sem acreditar. Tanto esforço pra nada. Acredito que essas pessoas que pregaram.tanto melhorar a educação e agora fala em retirar a obrigatoriedade de alguns diplomas. Daqui a pouco qualquer vai poder ser médico. Enfim é uma lástima.

  12. Isso é um absurdo!!!! Se com 5 anos prá formação de engenharia ainda se vê muitas pontes desabando no país, imaginem então sem um cálculo preciso de fundações e estruturas. Sem falar nos edifícios. O que essa pessoa tem na cabeça. Como podem deixar uma pessoa destas no poder? Me poupem, o país vai de mal a pior mesmo.

  13. Acho uma pessima ideia , onde ja se viu tirar diploma de varias profiçoes, oque essa pessoa ganha com essa ideia ridicula? ??? Estudam 5, 6 anos e nao ter direito ao diploma de formaçao? É um retrocesso absurdo….😥😥😥😥😥

  14. Pagar Conselho, pagar sindicato são gastos desnecessários, elimina esses encargos e fica muito bom. A pessoa estuda e trabalha, para que pagar sindicato e conselhos?

    1. DESEJO ACREDITAR QUE O REFERIDO DEPUTADO CRIADOR OU INVENTOR DESSE TAL PL NÃO SOUBE EXPLICAR OS IMPACTOS DESSE PROJETO. ISTO REQUER UM DEBATE MAIS APURADO…….

    1. Deve-se criar leis que fiscalizem e cobrem mais das instituições que regem as categorias profissionais, fazendo com que as instituições criem mecanismos de políticas públicas,que possam reverter aos profissionais,algum benefício gerado pelos valores arrecadados ,de suas atribuições pagas de anuidades.

  15. Só acho que no Brasil, vivemos muitas injustiça, falo pelo minha classe que é a OAB. Onde passamos 5 anos estudando para se formar, e quando recebemos o diploma que atesta que somos profissionais, vem o conselho e de classe e disse que eu não posso exercer a profissão. Pois tem que ser avaliado pelo conselho se realmente estou Apto. A indignação fica neste questionamento. A faculdade ao qual escolheu para fazer o curso não está apta a formar profissionais? O que diz o artigo 5 da constituição federal. “Que todos tem direito. Profissão”, sendo assim acha justo uma empresa privada/público, venha impedir que você exerça a profissão depois de 5 anos de formação? Quem deveria colocar está restrição não seria o MEC? O pior disso tudo ainda foi nosso judiciário que por causas políticas decidia votar pela constitucionalidade da proposta de inconstitucionalidade, rasgando nossa constituição. Isso sim é um absurdo.

  16. Deputado lixo, acéfalo, é isso que da ter um escroto e incompetente como esse, que ainda se diz um representante do povo, já adianto que isso não irá passar, todas entidades profissionais elencadas já foram científicadas, um absurdo desses jamais passará, mas fique tranquilo sr deputado Tiago Mitraud, seu nome e seu projeto 3081/2022 serão lembrados por nós, por todo profissional que você pretende prejudicar…. Sr deputado Tiago Mitraud, você é um analfabeto, um energúmeno, um total irresponsável!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  17. Beira ao ridículo um texto desse ser aceito….
    Experimenta fazer uma obra para ver o quanto é importante ter a graduação…
    Espero que o CREA apareça numa situação dessa.

  18. Talvez estaria na hora de estudar,o fim da reeleição,num âmbito geral, só 5 anos para todos os cargos políticos,e seus secretários e outros assistentes seriam profissionais de carreira.

  19. Esse deputado fecha a porta do fim de mandato ficando MARCADO com este assunto. O ordenamento de classe é pela manutenção e defesa dos serviços, da qualidade da segurança etc de quem contrata tais profissionais.., que fazem e que são contratados. Agora eliminar apenas porque dificulta outros a executarem serviços…Cada um tem sua particularidade.

  20. Se ficar só na desregulamentação das profissões, concordo. Pois esses Conselhos são perdularios e acharcadores, só visam dinheiro e punições pra quem não está com as mensalidades em dia! Bando de Safados.

  21. Sem noção… lembrando que todos os políticos tem que trabalhar para o povo e não contra ele (nação brasileira). Sou a favor de qualquer pessoa que estuda para ter um diferencial e assim merece ter tudo a mais. Obs: Eu não tenho curso universitário.

  22. Me sinto no direito de me desabafar, deputados eleito pelo PL Thiago e reprovado pelo novo, sinto pena da sua ingenuidade e muito triste ainda, pela secretária da faculdade que estou ingressando e procurar informações sobre esta PL, os mesmo me informaram que o PT quer acabar com o brasil, eu questionei, quem fez esta PL foi ex deputado federal do PL e não o PT e isto foi proposto em 2022 este secretário e da uninter são tipos de desinformados que nos desmotiva de estudar .lamentável

  23. O deputado poderia propor um projeto que diminua os altos salários que os senhores recebem. T mais! Poderia propor a remoção de todos os benefícios pagos pelo povo. Tem muito projeto para o senhor propor como por exemplo: saúde de qualidade,transporte de qualidade,educação de qualidade,etc. Tem muito trabalho deputado! Coloque projetos que melhorem a vida do povo e que pagam o seu alt salário.

  24. Tiago Mitraud, qual a sua formação acadêmica?
    Sou psicóloga, 5 anos de estudo, mais cursos de especialização para atender meus pacientes, seja atendimento de família, crianças, atendimento com supervisão,etc….. Você colocaria uma pessoa da sua família para ser atendido por quem não fez sequer faculdade? Pense nisso? É Saúde Mental.
    Engenheiro: você moraria em um prédio que não foi projetado por um engenheiro?
    Reforma em prédios, você já viu o que aconteceu, anos atrás. Por isso, não fale bobagens…..

  25. Esse deputado faz parte daquele grupo que defende o afrouxamento de regras oficiais e o desmantelamento e revogação de leis que protegem os cidadãos como a não obrigatoriedade das cadeirinhas para transporte de crianças, fim das multas nas estradas, liberação de mineração e desmatamento em terras indígenas ou seja, destruição de todo o arcabouço protetivo da sociedade. Esse deve ser retirado para sempre de qualquer cargo eletivo ou de liderança, até de síndico de prédio

  26. Qual a formação deste insano, sequer um argumento convincente ele apresenta, é o fim dos tempos eleger uma figura desta e pagar o que NÓS pagamos a ele e outros do mesmo nível, par ouvir tanta besteira. Com tantas coisas para melhorarem no país ele vem com essa.

  27. Isso não está acontecendo não é possível!! Como pode isso gente?? A pessoa não pode estar no seu juízo perfeito pra elaborar isso!! E ainda dão crédito!!

  28. Tem caroço nesse angu !! Certeza… Sou um simples caminhoneiro, não sou graduado em nada…. Mas é evidente que esse projeto tem um cheirinho de m…. Se desregulamentar eu vou poder fazer um edifício do geito que minha cabeça quiser ? Vou poder tratar do rebanho com o que bem entendo ? 😂😂😂… Chega a ser engraçado… Podia desregulamentar a profissional de motorista profissional… Daí eu por exemplo nem precisaria reformar nem ser habilitado pra trabalhar numa carreta extra pesada … Seria bom demais… O Deputado aumentado … Desregulamenta nossa profissão veio !! É burro é não

  29. Espero que essa lei nao saia do papel,porque a pessoa estuda uma vida e ai vem um imbecil que nao deve ter formacao nenhuma com um absurdo desse.
    Alguem sabe se pelo menos tem. Ensino fundamental esse ser?

  30. Esse cara está no lugar certo para ele. Na política, onde quanto mais desqualificado melhor. Deve ser um analfabeto que tem inveja de quem lutou cinco anos pagando cara faculdade pata se qualificar….

  31. Não tem coisa melhor pra fazer não? Vai carpi um pátio.. o Brasil precisa de projetos bons que ajudem os Brasileiros. Vou dar uma ideia aqui de um bom projeto. Ele pode entrar com um projeto de POLÍTICOS VOLUNTÁRIOS. O povo não precisar pagar mais essa corja que toda, vai sobrar mais dinheiro para educação, saúde, moradias para o povo

  32. Eu não entendo como é que o povo elege esse tipo de ser que não chamo humano, os jovens passam 5 anos estudando, vota em um traste desse coloca ele na câmara de deputados e ele quer tirar o direito do povo , dos profissionais. Nas próximas eleições o povo precisa divulgar essa atitude maléfica desse deputado.

  33. Concordo em acabar com os Conselhos Regionais e Federais, que são um ninho de enriquecimento para os presidentes e alguns diretores. Por ver que nunca muda o comando, sempre revezando entre esses mesmos dos conselhos. Ninhos de cobras.

  34. Eu acho que eles precisam, o país precisa, no momento aprovar projetos parados há anos e não ficar inventando moda com propostas absurdas… infelizmente essa é a “cabeça” dos parlamentares…facilitam tudo pra eles e dificultam pra população

  35. Um absurdo esse isso estar sendo proposto. Deveriam retirar a proposta de tão vergonhosa que é. Falta de respeito com os profissionais , falta de compromisso com a qualidade dos serviços propostos…..necessidade de camisa de força para um indivíduo que propõem algo assim. Vergonha…..

  36. É por isso que o nosso Brasil anda de mal a pior o povo aceita tudo.coloca um deputado analfabeto.um presidente ladrão.um presidendente que só fala em mata.temos que avaliar estes animais que entrao na política.acabamos der agora a pouco por último quem estava governando o país um homem sanguinário na cara dele vc vê amorte.

  37. PL mal feita, tem dois assuntos dispares em pauta. Um dos diplomas outro dos Conselhos Regionais Fiscalizadores. Realmente o diploma não revela a capacidade, mas o próprio mercado já filtra a concorrência incompetente, mas é o mínimo requerido daquela atividade. Já referente aos Conselhos Regionais com suas altas taxas de anuidade, desnecessárias uma vez que não cumprem com seu objetivo de fiscalizar todos credenciados ou todas as obras e feitos, é outro tema separado.

  38. Pessoal, leia o texto com atenção, o PL, não fala em acabar com a profissão, fala em acabar com a mamata de cobrar pra o profissional pra ter direito, de assumir um cargo que vc passou 5 anos dentro de uma faculdade, tem que fazer uma prova e pagar anuidade, como ex: o exame de ordem da oab/ fgv.

  39. Não sei como els ainda levam um absurdo desse para votação e os jornais dando visibilidade . Esse cara tem que propor melhorias criar mais profissões, não atrapalhar as que existem.

  40. Ele não propõe acabar com estudo , a questão ele quer abolir as entidades que regulamenta as profissões. Teria que analisar melhor, parece interessante. Você estuda , coloca seu tempo e dedicação numa profissão, mas fica preso a uma organização que decide se você pode trabalhar , eu não acho isso certo . A capacidade do profissional começa sim pelo estudo e com isso ele se qualifica , mas o mercado vai selecionar os melhores, sem você precisar ficar pagando taxas e multas . Se fosse assim não existiria tantos profissionais ruins por aí .

  41. Concordo plenamente se for apenas para extinguir a necessidade de inscrição em Conselho se classe que ba maioria das vezes não fazem nada pelos seus inscritos , apenas recebem valores anuais.

  42. Especializar e estudar prepara as pessoas e como construir alguma coisa sem conhecimento específico e quando uma vida se perder quem será responsabilizado como será o critério pra julgar quando algo der errado. Isso é para ninguém estudar querem tirar o nosso direito de estudar fica esperto.

  43. Acreditamos que os projetos a serem aprovados em qualquer instância pública sejam para enaltecer e tornar o Brasil melhor. Estudo e Educação, são pilares de crescimento de um país. Regulamentar os cursos, os conselhos sim, porém eliminar os cursos e os diplomas não! Que os deputados procurem elaborar projetos que ajudem o Brasil a ter mais escolas e educação básica,cuidem nelhor do ensino médio para chegarmos a ter bons profissionais nos cursos superiores. Que o Brasil cuide melhor da sua educação de base que é o alicerce de tudo e não ficar criando projetos ireais…
    Deputado pense e ocupe melhor seu tempo,faça valer o seu salário que sai do nosso bolso!!!

  44. Esse deputado é bastante pouco!
    Como que uma pessoa dessa pode chegar a ser deputado?
    Isso é querer aparecer!
    E, só pode ser um grande de um analfabeto!
    Ele tem é voltar a estudar novamente, e começando lá no primário!
    Essa lei não passará mesmo!

  45. Deveria incluir no projeto q é de responsabilidade do autor todos os prejuízos cabendo ao mesmo a indenização para os cidadãos atingidos pelo exercício profissional sem a devida regulamentação.

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