Hoje, dia 30 de abril de 2021, aconteceu na B3 (Bolsa de Valores) o leilão da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro). A estatal que desde então prestava serviços no estado do Rio de Janeiro, foi dividida em quatro blocos e levada a leilão, incluindo a capital, onde o contrato será de 35 anos e a arrecadação mínima prevista é de R$ 10,6 bilhões.
Porém, o maior desafio será trazer segurança à população quanto ao serviço público essencial. Dessa forma, trouxe aqui mais detalhes sobre esse novo projeto no Estado do Rio de janeiro!
Suspensão do processo licitatório
No domingo (25 de abril), a desembargadora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Claudia Regina Vianna Marques suspendeu o leilão que já estava agendado. Em seguida, ela declara que não havia sido apresentado um estudo do impacto socioeconômico da concessão para os funcionários que sofreriam com à dispensa em massa.
Porém no dia 27, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, suspendeu a liminar do TRT que determinada cancelar o leilão. Bem como impediu que houvesse qualquer decisão judicial contra a realização do leilão.
Projeto emblemático e superlativo
De acordo com especialistas, a concessão da Cedae é o maior e mais importante projeto de infraestrutura no país dos últimos tempos.
A gente não vai ter no país, no curto prazo, algo parecido com esse leilão da Cedae. Não porque o país não tenha projetos grandes, mas porque esse é realmente muito grande e é feito na segunda maior cidade brasileira sob o ponto de vista de relevância econômica, afirmou o chefe do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do BNDES, Guilherme Albuquerque.
Consequentemente, esse projeto propõe mudar totalmente os serviços de água e esgoto na capital fluminense e em mais 34 municípios do estado. Dessa forma, dividiu-se em 4 blocos para ser concedido à iniciativa privada por até 35 anos.
Segundo Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, cita que devido a situação ambiental grave em que o estado se encontra, o leilão da Cedae acaba se tornando um ícone do novo momento em que o saneamento está vivendo, e ao mesmo tempo estava sendo muito aguardado por vários governadores.
Entenda o Leilão da Cedae
O BNDS ficou responsável pela modelagem do projeto de concessão da Cedae, adotando o modelo e concessão. Onde a iniciativa privada se compromete em investir conforme a necessidade do sistema e assume os riscos da atividade, e posteriormente, ao fim do contrato os ativos concedidos voltam ao poder do estado, que escolhe se continua a administra-los ou concede novamente.
Continuamente, os municípios participantes do leilão foram distribuídos em 4 blocos, conforma as imagens abaixo.
Dos 92 apenas 35 municípios participam do leilão, e o que se torna atrativo é a diferença social, econômica e ambiental de cada um. Porém requer muito investimento com pouco retorno inicialmente.
Com o investimento privado, se consegue oferecer saneamento para quem, sozinho, não teria condições de ter o serviço. Então, a nossa principal preocupação era não deixar ninguém para trás, afirmou Guilherme Albuquerque, do BNDES.
Dados superlativos do leilão da Cedae
- R$ 12 bilhões terão que ser investidos pelas concessionárias nos cinco primeiros anos;
- Em 12 anos, o investimento obrigatório é de cerca de R$ 25 bilhões;
- Mais de R$ 5,7 bilhões terão que ser investidos nos cinco primeiros anos na despoluição da Baía de Guanabara, na Bacia do Guandu e no Complexo Lagunar da Barra da Tijuca;
- Pelo menos R$ 1,8 bilhão terá que ser investido na infraestrutura de favelas;
- A concessão dos quatro blocos vai afetar a vida de mais de 13 milhões de pessoas;
- Cerca de 46 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, deverão ser gerados no estado pelas obras e serviços relacionados à concessão;
- Mais de 3,6 mil visitas técnicas às instalações da Cedae foram realizadas pelas 12 empresas que demonstraram interesse pelo projeto;
Novos integrantes do saneamento do Rio de Janeiro
Com a conclusão no leilão na tarde dessa sexta-feira, os consórcios Redentor (liderado pela Equatorial), Rio Mais Operações de Saneamento (que reúne BRK Ambiental, do grupo canadense Brookfield, e Águas do Brasil), Aegea e Iguá Saneamento.
Dessa forma, se credenciaram para os blocos 1,2 e 4 os consórcios Redentor e Rio Mais, concorreu junto pelos blocos 1 e 2 a Iguá e a Aegea disputou todos os blocos. Dessa forma, os vencedores ficaram dispostos da seguinte forma:
- Aegea: bloco 1 e 4;
- Iguá: bloco 2;
- Devido a vitória da Aegea no bloco 1, a mesma pôde retirar sua proposta no bloco 3, dessa forma esse bloco continua com a Cedae;
Concluindo que se você se preocupa com a sua cidade, o planeta, o bem-estar da população e o meio ambiente. Então você deve comemorar por estar presenciando um acontecimento histórico no Saneamento Básico do Brasil.
Bibliografia: G1.com
