Cada vez mais as empresas estão adotando e implantando práticas de segurança do trabalho e, considerando que a incidência de acidentes de trabalho ainda é alta, essa é uma boa notícia. De acordo com as estatísticas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 5.000 pessoas morrem em acidentes de trabalho todos os dias no mundo.
A segurança do trabalho é um conjunto de medidas tomadas para minimizar os acidentes e doenças ocupacionais no trabalho e para proteger a integridade e capacidade para o trabalho dos colaboradores. A empresa e seus colaboradores devem estar atentos à importância da segurança no trabalho todos os dias, e deve ser praticada por todos os que amam o seu principal bem: a saúde!
Além disso, vale ressaltar que a segurança do trabalho possibilita a realização de trabalhos mais organizados e, portanto, aumenta a produção, pois em um ambiente mais agradável e seguro os colaboradores produzirão mais e de melhor qualidade. Outro benefício é que melhora o ambiente de trabalho e a relação entre patrão e funcionário.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamenta a segurança e saúde ocupacional por meio de 37 normas regulamentares denominadas NR. Dentre elas, destaca-se a “NR 22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO”, a qual esse artigo irá abordar.
Necessidade da NR-22
A mineração possui extrema importância na economia brasileira, mas é uma das atividades que oferece maior risco ocupacional. Nesse universo, existem riscos para quase toda a jornada de trabalho.
Dentre alguns riscos, por exemplo, podemos destacar deslizamentos durante a extração e inalação de poeira, que podem levar à silicose, e essa doença respiratória é causada pela inalação de partículas contendo sílica e poeira mineral. Minas Gerais é o estado com maior número de trabalhadores com a doença. Se houver compromissos e planos na execução da obra ou projeto, todos esses riscos podem ser evitados!
Portanto, é importante saber que a NR-22 é uma aliada da indústria da mineração e é responsável por regulamentar o planejamento e o desenvolvimento da mineração e por buscar normas de segurança e saúde para os trabalhadores da mineração subterrânea, mineração a céu aberto, garimpo, beneficiamento mineral e pesquisa mineral.
Principais Pontos da NR-22
A NR 22 está dividida em quase 40 tópicos, cujo objetivo é abordar questões relacionadas à atividade de mineração. As regras devem ser seguidas, pois isso ajudará a consolidar as ações relacionadas à segurança do trabalho. No entanto, existem alguns pontos que requerem atenção especial, são eles:
Mapeamento e gestão de riscos
Desde o início, a norma estabelece a importância de desenvolver um mapeamento com todos os riscos de segurança. Especificamente, deve incluir perigos relacionados ao ambiente de trabalho e às atividades.
A empresa contratante também deve desenvolver um plano de gerenciamento de risco (PGR). Envolve o risco mapeado, sua prioridade, nível de segurança, avaliação periódica, etc.
Sinalização da área de trabalho
Em relação ao ambiente, a norma recomenda a instalação de uma sinalização para cada área para reduzir o risco de acidentes. Por exemplo, materiais inflamáveis devem conter sinais visuais claros e instruções sobre como proceder.
Deve também definir sinais visíveis sobre pontos de entrada e saída e áreas restritas ou proibidas. Portanto, é possível evitar situações causadas pelo uso inadequado do ambiente de trabalho.
Proteção contra incêndios, explosões e inundações
Existem alguns riscos na mineração, como incêndios, explosões inundações. A NR 22 desenvolveu medidas para evitar tais situações, por exemplo, é necessário manter uma boa ventilação e utilizar apenas equipamentos inflamáveis essenciais.
Ainda é necessário medir o teor de poluentes e outras substâncias perigosas, e evacuar a mina se o valor ultrapassar o limite previsto. Também é importante ter uma equipe de resposta a emergências bem treinada.
No que se refere ao controle de enchentes, além de manter a comunicação adequada entre as diferentes áreas responsáveis, atenção especial deve ser dada ao volume de água bombeado.
Uso de máquinas e equipamentos
Para a utilização de máquinas e equipamentos, todos os componentes devem atender a padrões técnicos, o que é fundamental. Isso significa que os itens de extração e processamento de minerais devem obedecer a regras específicas e devem ser usados de acordo com as instruções do fabricante.
Também é importante que, além de outras medidas de proteção (como alarmes sonoros), as máquinas (até mesmo as automáticas) também possam ser desligadas em caso de emergência. A manutenção preditiva é outro aspecto importante da manutenção de operações seguras.
Transporte seguro de cargas e pessoas
A NR 22 também estipula as regras para o transporte de materiais e profissionais. Os veículos utilizados nas minas devem estar em boas condições de manutenção e ter total segurança incluindo sinalização.
Por outro lado, o uso de gaiolas e correias exige atenção ao número de pessoas e às regras de funcionamento. Portanto, a proteção do pessoal relacionado pode ser mantida.
Qualificação e treinamento
Quase no final da norma, existem decisões específicas sobre as informações e qualificações dos funcionários. Além das informações mais recentes sobre segurança e processo de reciclagem, a empresa também deve fornecer treinamento abrangente.
Essa regra se aplica tanto aos profissionais que já trabalharam, quanto aos novos funcionários. A duração mínima varia entre 24 e 30 horas, dividida em dias e horário de trabalho. As pessoas só podem agir após o término do treinamento.
Por esse tema conter muitas informações, concluímos aqui a primeira parte. Espero vê-lo(a) na segunda parte deste artigo, que discutirá os riscos, benefícios, equipamentos e falar um pouco sobre a poeira, o que vem a ser um grande risco na mineração.
