O compliance é uma expressão que se volta para as ferramentas de concretização da missão e dos valores de uma empresa.
Em uma definição técnica compliance, trata do dever das empresas de promover uma cultura organizacional que estimule a conduta ética e um compromisso com o cumprimento da lei.
Mas não se pode confundir o compliance com o mero cumprimento de regras formais e informais, sendo o seu alcance bem mais amplo, ou seja:
É um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais que uma vez definido e implantado, será a linha mestra que orientará o comportamento da instituição no mercado, bem como a atitude dos seus funcionários.
Desde 2013, ano em que entrou em vigor a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846, de 2013), tem-se aumentado a procura de profissionais especializados para implementação de programas de compliance.
Engenheiro de Compliance
Na Engenharia, entre os principais problemas relacionados à ética, encontram-se a corrupção, a falta de saúde e segurança no trabalho e o impactos ambientais causados.
O Engenheiro de Compliance, tem a função de fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa prejudicar o bom nome e a imagem da empresa.
Atrelando às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, as Normas Brasileiras e as Leis Federais, Estaduais e Municipais.
Pensando nisso e visando a evolução e o controle, as empresas estão constituindo departamentos ou contratando consultores, para que sejam monitoradas leis, normas e regulamentos aplicáveis, fixando regras internas abrangendo uma vasta gama de funções dentro da empresa, visando manter sua integridade e reputação.
O não cumprimento de leis e regulamentos pode levar a pesadas multas monetárias, sanções legais e regulamentares, além da perda de reputação.
Programa de Compliance
- Envolvimento da alta administração;
- Políticas e procedimentos internos;
- Treinamento e comunicação;
- Análise periódica de riscos;
- Registros contábeis;
- Controles internos;
- Canais de denúncia;
- Diligência na contratação de terceiros; I
- Investigações internas;
- Incentivos e medidas disciplinares e melhora contínua.
Já a algum tempo presenciamos escândalos que envolveram grandes empresas construtoras do país, a iniciativa é bastante oportuna, pois, além de reagir aos problemas, o diferencial é procurar sempre prevenir e inovar.
Portanto, é momento de reagir e adotar novas posturas nas empresas, adotando amplamente os conceitos de Compliance, com as boas práticas e padrões existentes, para que as organizações se destaquem e recebam o reconhecimento do mercado.
Além desta vantagem competitiva, as empresas podem ter desconto em linhas de crédito, valorização da organização e melhores retornos dos investimentos.
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