Quando falamos em mais de 64 mil sinistros em rodovias federais, esse número é EXPONENCIALMENTE maior se pensarmos em rodovias estaduais transitórias, estaduais, municipais, vias urbanas e rurais.

As rodovias federais correspondem a 3,73% da nossa malha total de rodovias. Então se fizermos uma projeção em escala do número de sinistros, temos aproximadamente 1.728.280 (quase 2 milhões de sinistros por ano).

Como acontece um sinistro?

Um sinistro pode ocorrer em decorrência de falhas mecânicas, mal súbito, falta de atenção, falta de perícia na condução do automóvel ou outro.

As principais causas de ocorrência de sinistros são:

1. Beber e dirigir;
2. Excesso de velocidade;
3. Não utilização de equipamentos de segurança (cinto, capacete, roupa e acessórios adequados);
4. Uso de celular;
5. Uso incorreto de cadeirinha;
6. Ultrapassagem em local proibido;
7. Não respeitar a sinalização existente;
8. Dirigir sem habilitação;
9. Uso de drogas;
10. Falta de respeito com vulneráveis (pedestres, ciclistas e outros);
11. Animais na pista;
12. Defeitos na via;
13. Falha mecânica;
14. Mal súbito.

Obs.: As causas não foram descritas na ordem de quantidade de ocorrências.

Em quantas causas você já esteve envolvido como condutor ou mesmo como passageiro? Utilize os comentários para relatar suas experiências

Dados sobre sinistros e Consequências do mesmo

Em 2021 foram registrados 64.452 sinistros em rodovias federais, com 71.699 feridos e 5.391 vítimas fatais. Esses dados são da Confederação Nacional do Transporte (2021).

De todos sinistros temos a seguinte tabela apresentando a relação entre TIPO DE SINISTRO x % EM RELAÇÃO AO TOTAL:

Falando em custos, há estimativa de -R$12,19 BILHÕES gastos com sinistros de trânsito.

Já parou para pensar o quanto poderíamos aproveitar investindo esse valor em áreas como saúde, educação e segurança

Como evitar um Sinistro?

Os sinistros sempre irão acontecer, independente do nível de conscientização da população, então reforçar a fiscalização é um passo importante na redução dos índices.

Apresentar medidas de redução de velocidade e suas consequências aos usuários do trânsito (condutores, pedestres e ciclistas) é primordial para o aumento da consciência em relação aos riscos.

Evitar atitudes que já foram elencadas anteriormente nesse artigo é importantíssimo e além de evitar o ato imprudente, não permitir enquanto passageiro que o condutor cometa atitudes inseguras.

A cada 100 sinistros com vítimas, 10 pessoas perdem a vida de acordo com dados de 2021 (CNT – Acidentes Rodoviários).

Não podemos perder vidas por motivos que podem ser evitados tão facilmente.

Qual a diferença entre Sinistro e Acidente?

Primeiro é bom entendermos o que é um SINISTRO!

“Acidente é um acontecimento inesperado, segundo a definição da língua portuguesa, e no caso do trânsito temos dados que mostram que a imprudência dos motoristas é responsável por mais de 90% dos sinistros.

Assim sendo o entendimento de ACIDENTE de trânsito começou a ser questionado e houve a intenção de mudar o termo para melhor definir a situação, uma vez que não se trata de algo fortuito.”

Existe um artigo completo falando sobre a troca do termo no link a seguir O correto é SINISTRO de Trânsito e não ACIDENTE! 

Este artigo foi uma sugestão do seguidor/amigo Rodrigo Cavalcant (DER/DF) e produzido pelo Eng. Lucas Ribeiro. Colunista do Blog da Engenharia do tema Infraestrutura Rodoviária.

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O que diz a NBR 10697:2020?

A NBR 10697:2020 cancela e substitui a NBR 10697:2018 e retrata o termo ACIDENTE por SINISTRO. Essa medida foi um avanço nas discussões sobre os casos ocorridos em vias brasileiras uma vez que os dados apontam como sendo imprudência o grande fator gerador.

Sinistro de trânsito é a situação em que envolve dano a um veículo, carga, pessoa ou animal (podendo envolver mais de um desses) gerando consequências ao trânsito ou ao meio ambiente e necessariamente um dos envolvidos deve estar se deslocando por uma via ou e local aberto a população.

Os sinistros podem ser classificados como SINISTRO DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA e SINISTRO DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL OU NÃO.

O que motivou essa definição?

Acidente é um acontecimento inesperado, segundo a definição da língua portuguesa, e no caso do trânsito temos dados que mostram que a imprudência dos motoristas é responsável por mais de 90% dos sinistros.

Assim sendo o entendimento de ACIDENTE de trânsito começou a ser questionado e houve a intenção de mudar o termo para melhor definir a situação, uma vez que não se trata de algo fortuito.

Entidades que tratam sobre a questão de segurança viária levantaram o debate por anos e hoje comemoram a troca do termo como sendo o início de uma jornada rumo a redução dos índices de sinistros nas vias brasileiras.

Tipos de Sinistros:

Existem vários tipos de sinistros, sendo esses:

• Atropelamento;
• Capotamento;
• Choque;
• Colisão;
• Engavetamento;
• Queda;
• Tombamento.

Quais são as principais causas de SINISTROS?

Podemos destacar uma série de fatores geradores de sinistros, mas existem algumas situações mais comuns:

• Uso de celular;
• Dirigir sob efeito de álcool;
• Excesso de velocidade;
• Ultrapassar em local proibido;
• Não utilizar cinto de segurança;
• Conduzir veículo sem habilitação;
• Dirigir sob efeito de drogas.

Estes são os exemplos mais comuns, porém existem diversas outras situações como não fazer as revisões periódicas indicadas para o veículo, não obedecer a sinalização de trânsito e outros que levam a ocorrência de sinistros.

Como a NBR 10697:2020 contribui para a redução número de sinistros?

Mudando o conceito de ACIDENTE para SINISTRO foi dado o primeiro passo para a conscientização da população.

Até o nome do termo não se enquadra mais à situação porque somos nós os maiores responsáveis pelos casos que acontecem nas vias.

Partindo do pressuposto que o ponta pé inicial foi dado, agora devemos atuar no aumento de expressão das campanhas de trânsito, incentivar as crianças ao contato com questões envolvendo o trânsito, apresentar dados transparentes à população de custos envolvendo sinistros de trânsito e com o passar do tempo todas as ações destacadas e diversas outras vão ganhando forças no entendimento da população.

Somos nós os responsáveis pelos SINISTROS, mas também somos nós os responsáveis por reduzir o número de casos.

Eng. Lucas Ribeiro

Quem sabe um dia a NBR tenha que voltar atrás e elaborar outra norma alterando o termo de SINISTRO para ACIDENTE. Esse seria o melhor dos cenários!

OBS.: A terminologia SINISTRO substitui ACIDENTE somente em relação ao trânsito. Quando falamos de Acidente de Trabalho ou outro qualquer a terminologia não foi modificada pela NBR 10697:2020.

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Para onde vai a tarifa e para onde vão os impostos?

A tarifa dos pedágios é destinada exclusivamente para ampliações, melhorias, operação e manutenção das vias concedidas.

Já os impostos relacionados aos automóveis não podem ser destinados exclusivamente a um fim específico. Isso está na constituição do nosso país (Brasil) – Art. 167

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 167. São vedados:

IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; 

O que isso quer dizer?

Os impostos podem ser destinados para fins alternativos de acordo com a estratégia política em que o país entende ser mais viável.

O país pode adotar somente uma forma de cobrança? Tarifa ou pedágio?

Essa é uma decisão que geraria inúmeras consequências. Vamos analisar os cenários:

Somente Pedágio:

• Não haveria arrecadação de IPVA, CIDE e outros impostos relacionados a veículos;
• Outros segmentos não receberiam verbas para manterem suas atividades;
• Todas as vias precisariam ser concedidas para garantir a manutenção e operação das mesmas.

Somente Impostos:

• Já é uma realidade em vários estados e as rodovias estão sucateadas;
• Não haveria nenhuma concessão no modelo de arrecadação de tarifa, então se o Governo quisesse algum ente privado no negócio teria que arcar com todos os custos do contrato;
• Teríamos que reduzir a destinação para outros segmentos e aplicar quase todo capital para melhoria das vias.

É um tanto quanto utópico pensarmos em apenas um sistema de cobrança, porém podemos pensar em melhorar a interação entre as formas de arrecadação.

Ampliando o número de concessões, reduzindo impostos, aplicando descontos progressivos para usuários frequentes e sendo mais transparente coma utilização das quantias arrecadadas seriam medidas simples, que poderiam ser aplicadas em curto prazo que melhorariam a experiência dos usuários com os sistemas de cobrança.

Existe algum país que não cobra tarifa de pedágio?

A resposta é SIM.

Existem países europeus que recolhem uma quanti anual, por veículo, para que você possa transitar por rodovias.

Assim sendo você precisa apenas pagar uma taxa anual para ter direito de transitar pelo país afora.

Pode ser considerado uma espécie de pedágio, mas se analisarmos bem os usuários que não utilizarem as rodovias terão contribuído, assim como quem utiliza diariamente será beneficiado por ter pago uma quantia relativamente baixa.

Uma concessionária é um bom negócio?

Sem dúvida alguma o mundo das concessões é atraente aos investidores por atingirem uma certa lucratividade.

Ninguém entraria em um negócio se o mesmo não fosse positivo. Então devemos entender que existe uma margem de lucro envolvida na atividade e por isso os investidores entram nesse mercado.

Porém é importante ressaltar que os contratos de concessões são estruturados para evitar lucros exorbitantes e aproximar ao máximo do valor real das melhorias e operação previstas.

Como isso é feito?

Existem condições específicas para cálculo do valor das tarifas com base no volume médio diário (VDM), projeções de crescimento, controle de arrecadação de receitas acessórias e outros.

Toda arrecadação fica somente com a concessionária?

Não. Porque as concessionárias pagam Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Esse imposto retorna diretamente aos municípios da malha concedida, que podem utilizar os valores no segmento que entenderem ser interessante.

Em alguns casos o pedágio não é suficiente para todas as atividades da concessionária e o ente público precisa completar os valores para manter o contrato vigente.

Se você reside em município com a presença de vias concedidas, já ouviu falar o que foi feito com o valor distribuído pela concessionária para cada município, inclusive o seu?

Qual a melhor opção?

O melhor na visão de especialistas é aumentar o número de vias concedidas e consequentemente trazer o investimento privado para o segmento, ampliando a capacidade das vias e melhorando o sistema logístico do país.

Concomitante, reduzir impostos, distribuí-los de forma eficiente e ser transparente na sua aplicação.

Fato é que as vias concedidas são infinitamente melhores em todos os sentidos que vias com a administração sendo realizada pelo Poder Público.

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