O atual modelo do setor elétrico tem seus principais segmentos: geração, transmissão, distribuição e comercialização. Para que todo o sistema opere de forma eficiente e segura, existem diversos órgãos e instituições que exercem funções específicas e autônomas.
Você conhece estas instituições do setor elétrico? Vamos nessa!
CNPE- Conselho Nacional de Política Energética
Tem o objetivo de definir as políticas energéticas do país e as diretrizes do setor. Este é um órgão que está ligado ao presidente da república e é presidido pelo ministro de minas e energia, além de ser composto por membros da administração do governo federal e representantes.
MME – Ministério de Minas e Energia
Ligado à presidência da república, é responsável pelo planejamento, gestão e desenvolvimento da legislação do setor. Além disso, o mesmo deve supervisionar e controlar a execução das políticas direcionadas ao desenvolvimento energético do país, propostas pelo CNPE.
EPE – Empresa de Pesquisa Energética
Responsável por realizar pesquisas com finalidade de subsidiar a ofertar apoio técnico ao planejamento e implementações das ações do MME, objetivando a expansão e segurança do sistema elétrico. Além disso, outra responsabilidade da EPE é a habilitação técnica dos empreendimentos que irão participar dos leilões de energia feitos pela ANEEL.
Outra instituição do setor elétrico é o CMSE, você conhece?
CMSE- Centro de Monitoramento do Setor Elétrico
Ligado ao Ministério de Minas e Energia, tem como finalidade identificar os obstáculos de caráter ambiental, técnico, institucional e comercial que possam afetar a segurança de abastecimento aos setores de energia. Portanto, o CMSE é considerado um vigilante do setor elétrico.
ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica
É uma autarquia que objetiva fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, de acordo com as políticas e diretrizes do governo federal. A ANEEL aprova regras e procedimentos e procedimentos de comercialização, define as tarifas, assegura o equilíbrio financeiro e econômico das concessões e faz a mediação de conflitos entre os agentes.
ONS- Operador Nacional do Sistema
O ONS é responsável por operar a parte física do sistema. O mesmo coordena e controla a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN, além de planejar as ações dos Sistemas Isolados sob a fiscalização da ANEEL.
CCEE- Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
É responsável por realizar a liquidação e a contabilização do mercado de curto prazo. A CCEE está sob fiscalização e regulação da ANEEL.
E como se estrutura todas estas instituições?
Por fim, as pessoas podem se questionar: Por que existem tantas instituições no setor?
Todas as instituições existem para dar suporte aos agentes do mercado de energia (geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo). Em suma, nos Leilões de energia elétrica, o CNPE e MME tem a definição da política energética para o futuro.
Exemplo: foi aberto um Leilão de energia para viabilizar a construção de novos empreendimentos, logo a EPE irá realizar os estudos técnicos, econômicos e ambientais e verificar a viabilidade dos empreendimentos para eles participarem dos leilões. A ANEEL, irá desenvolver e lançar o Edital do Leilão com as condições para os participantes e pode delegar também para a CCEE a operacionalização do Leilão. Durante o período de construção das usinas, o CMSE irá monitorar as condições das obras e o ONS incluirá estas novas usinas no planejamento das operações.
Os vencedores dos leilões se tornam agentes da CCEE, para comercializar a energia, e assim seguirá o fluxo organizacional do setor.
Ainda quer entender mais sobre o setor elétrico? leia este artigo!
