No primeiro semestre deste ano, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) efetivou 105 mil ações de fiscalização em 480 municípios do Estado. O número corresponde a 95% das ações fiscalizatórias realizadas em todo o período de 2020, quando o Crea-SP alcançou a marca de 110 mil.
O presidente do Conselho, Eng. Vinicius Marchese, credita o salto nas ações de fiscalização à adoção do modelo das forças-tarefas e ao uso da tecnologia como apoio ao trabalho dos agentes fiscais, além do complemento de profissionais responsáveis pela atividade:
O Crea-SP passa por um momento importante de transformação digital que se traduz nos números alcançados na fiscalização. Com as pesquisas e apurações remotas realizadas pelos agentes fiscais antes de irem a campo, temos mais assertividade nos resultados. Além disso, em maio, recebemos 15 novos agentes fiscais que reforçaram a equipe de fiscalização do Conselho que passou a contar com 131 fiscais distribuídos pelos municípios do Estado, observa.
A superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Maria Edith dos Santos, destaca que as forças-tarefas contribuem para esse resultado:
As Câmaras Especializadas do Conselho elaboram os planos de fiscalização, que norteiam a atuação ao longo do ano. Com as forças-tarefas conseguimos intensificar as ações de fiscalização ao direcionar os esforços para determinadas regiões ou atividades específicas, explica.
Com a intensificação das atividades fiscalizatórias, a expectativa é chegar a 200 mil ações neste ano, assegura Marchese:
A fiscalização do Crea-SP tem avançado graças ao empenho de todos os envolvidos da Superintendência de Fiscalização (Supfis), as Câmaras Especializadas, as Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAF), e às parcerias com prefeituras para a execução de forças-tarefas direcionadas aos problemas específicos de cada região do Estado, pontua.
Principais irregularidades
Entre as principais irregularidades encontradas constam empresas sem registro no Crea-SP, bem como, a ausência de profissional habilitado. O registro no Conselho é obrigatório a toda pessoa jurídica que se constitua para prestar e executar serviços, obras ou que exerça qualquer atividade ligada ao exercício profissional da Engenharia, Agronomia e Geociências.
De caráter preventivo e orientativo, a fiscalização do Conselho tem como objetivo garantir que haja um profissional habilitado à frente das atividades técnicas desenvolvidas no Estado, nas áreas abrangidas. Desta forma, o Crea-SP contribui para a segurança da sociedade e dos profissionais.
