Definir um destino adequado para o Óleo Ascarel (PCB), é um problema enfrentado pela sociedade brasileira desde a década de 80. Entretanto, após quase 40 anos,a eliminação controlada de PCB começa a se consolidar com a iniciativa de cooperação técnica internacional “Destruição Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil”, a ser realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME). Veja como isso vai acontecer!
O que são as Bifenilas Policloradas (PCB)?
As Bifenilas Policloradas (do inglês Polychlorinated Biphenyls, PCB ou PCBs) são compostos orgânicos aromáticos clorados, que não possuem sabor ou cheiro conhecido possuem consistência variada, podendo ser um sólido ceroso, um pó ou na forma mais conhecida um óleo.
No Brasil, popularmente conhecido com Ascarel, este elemento foi muito utilizado em transformadores devido suas características dielétricas (bons isolantes elétricos) , além das seguintes características físico químicas:
- Não inflamável;
- Grande estabilidade Química, quimicamente inerte, não hidrolisável, resistentes a ácidos, bases e oxidantes;
- Hidrofóbico e Lipossolúvel
Conforme apontam os estudos do MME e MMA, aproximadamente 97% dos PCB’s produzidos no mundo foram utilizados no hemisfério norte. Contudo, apesar de nunca terem sido fabricados no Brasil, o país possui em torno de 1 a 2% de todo o volume produzido no mundo. Os volumes importados, de acordo com os dados, acumulam algo em torno de 14 a 26 mil toneladas de fluidos PCB.
Este composto teve sua origem nos EUA, com a finalidade de ser aplicado em equipamentos elétricos, visando a redução dos acidentes, em áreas de maiores riscos como subestações em navios, trens e locais de grandes fluxo de pessoas.
Obrigatoriedade de Eliminação de PCB (Ascarel)
O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Estocolmo de 2005, que definiu aos participantes o compromissso de desenvolver ações para reduzir e elimiar os PCB’s. Afim de atender esta demanda, foi criada a Lei 14.250/2021 dispõe sobre a eliminação controlada dos PCB.
Durante o evento chamado PCB Zero realizado na Sede do Ministério de Minas e Energia, foi assinada iniciativa de cooperação técnica internacional para a “Destruição Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil”, criada pelo MME e MMA , apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de modo a garantir esta eliminação controlada do PCB.
Inventário de Óleo Isolante – SINIR
Certamente, o Portal do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), é um grande avanço no controle e inventário de equipamentos detentores de PCB. Este portal foi criado para atender as exigências da Lei nº 14.250/2021, que indica que os detentores de PCB devem possuir e manter atualizado o inventário de residúos e demais equipamentos detentores de PCB.
A plataforma informatizada desenvolvida pela Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, pode ser acessada neste link. O sistema possui um manual com todas as informações para uso e preenchimento do sistema.
Além da plataforma, foi editado um Manual de Gestão de PCB para Equipamentos Elétricos, que orienta as empresas sobre os procedimentos e critérios para gerenciamento de equipamentos elétrico e demais equipamentos contenham concentrações maiores que 50mg/kg de PCB.
Como saber se tenho PCB’s em meus equipamentos?
É importante que seja realizada uma análise de óleo isolante através de ensaios específicos com laboratórios especializados, para saber se os seus equipamentos possuem contaminação por PCB, mesmo tendo sido fabricado após a publicação da Portaria Interministerial nº 19/81. A contaminação de equipamentos novos pode ocorrer devido a manutenções com equipamentos contaminados, ou reposição com óleo contaminado.
Em suma, primeiramente é importante realizar uma análise de óleo dos equipamentos, caso existe uma mínima suspeita de contaminação com PCB. Posteriormente, caso identificada a contaminação, é possível realizar um tratamento neste óleo contaminado. Após restauradas as características do equipamento, o óleo contaminado deve seguir os procedimentos propostos pelo SINIR para eliminação controlada do PCB.
