Construções e imóveis irregulares no Brasil

O crescimento metropolitano acelerado impacta negativamente no que diz respeito ao uso e ocupação do solo. O crescimento excessivo e sem controle de imóveis irregulares, o planejamento e a infraestrutura na cidade são comprometidos e corroboram diretamente para diferentes riscos tanto para população como um todo como para sociedade. Bora conferir!

Assim, essas características dificultam o controle por parte do estado, que apesar de possuir leis regulamentadoras não possuem fiscalização suficiente que atenda a demanda de crescimento de imóveis irregulares.

Portanto, um dos fatores de difusão é o surgimento de loteamentos ilegais, as casas autoconstruídas, falta de informação e condições financeiras, que contribuem para o aumento de construções irregulares e aumentam os riscos.

O GRANDE PROBLEMA

As construções autoconstruídas não obedecem aos parâmetros estabelecidos por lei e não possuem responsáveis técnicos capacitados, colocando em risco a vida de todos os envolvidos diretamente na execução de obras como também os envolvidos indiretamente nos trabalhos executados.

Embora, tendo diversas leis que estabelecem regras para o início obras, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras Municipal, Plano Diretor, entre outros, ainda assim é possível verificar a dificuldade da população em aderir e aplicar as determinações das leis.

O Poder Público, possui o papel de controlar, combater e fiscalizar quem, ao contrário do que a lei exige, executa obras, construções e atividades irregulares, colocando em risco a vida da população como um todo. Não só no Estado de São Paulo, mas em diversas cidades do Brasil, é possível presenciar, quase que diariamente, problemas relacionados a construção irregulares.

O QUE SÃO IMÓVEIS IRREGULARES?

Constantemente ouvimos falar em imóveis irregulares, mas afinal, o que de fato é uma edificação irregular? edificações irregulares, são aquelas que não estão em acordo com a legislação municipal, estadual e/ou federal, seja uma residência unifamiliar, uma edificação comercial ou até mesmo prédios de baixa complexibilidade, são imóveis construídos sem o acompanhamento técnico adequado, sem a elaboração de projetos por profissionais capacitados e que não respeitam os índices urbanísticos estabelecidos.

Ademais, é extremamente importante, termos em nossas construções um Engenheiro ou Arquiteto responsável por realizar um bom projeto que siga as especificações da Lei e garanta que nosso imóvel seja construído com segurança.

O profissional deverá emitir uma ART (anotação de responsabilidade técnica), no caso de Engenheiro, ou uma RRT (registro de responsabilidade técnica), no caso de Arquiteto.

Esse documento traz informações importantes referente ao imóvel, além de mostrar a responsabilidade do profissional sob o serviço e respaldar o proprietário do imóvel quanto a qualquer problema que possa ser identificado.

COMO A GESTÃO DE RISCO PODE AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO

Quem constrói irregular assumi os riscos de colocar sua própria vida e a vida de sua família em risco, além de se colocar em uma posição de diversas consequências.

 A grande dificuldade nos procedimentos de inclusão das construções irregulares na cidade está no fato de a regularização fundiária e urbanística não ser suficiente para a integração social e econômica das áreas irregulares.

Deveria existir programas que possibilitem ações sociais e econômicas, afim de atender aos interesses dos moradores e à necessidade dos bairros, condicionados pelos interesses difusos da população e da cidade.

Com a implantação da gestão de risco junto as Leis municipais vigentes, será possível analisar minuciosamente as etapas de identificação de risco nas construções irregulares  e realizar um planejamento para evitar que esse tipo de situação cresça sem controle.

Portanto, uma gestão de risco bem elaborada traz a qualquer projeto mais segurança aos avanços contínuos de suas etapas, além de minimizar ou aproveitar os riscos e incertezas sobre o projeto.