Oque é AVCB?
O AVCB ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento obrigatório para diversos tipos de edificações. Em outras palavras é o documento garante a segurança da edificação, além disso atesta que a edificação está preparada para oferecer maior proteção contra incêndios.
Por isso renovar o AVCB é um processo definido de acordo com a legislação estadual, entretanto o profissional necessita do conhecimento da legislação do Corpo de Bombeiros de cada estado para saber as exigências.
Porque é importante renovar o AVCB?
Devemos elaborar a renovação de AVCB para não trazer graves consequências, se houver algum problema como o de incêndio, a seguradora do imóvel poderá se negar a fazer o pagamento da indenização em caso de sinistro.
Contudo considerando pelo ponto de vista legal, a ausência ou vencimento do documento deixa a edificação propensa a algumas penalidades.
O responsável legal pagará uma multa, que pode varia de acordo com os itens que estão em desacordo com a lei. A não adequação pode resultar até mesmo em interdição do local por tempo indeterminado.
Qual profissional esta habilitado a fazer a renovação de AVCB?
O arquiteto, o engenheiro de segurança do trabalho e o engenheiro civil estão autorizados a elaborarem a renovação de AVCB.
Em alguns estados, o Corpo de Bombeiros exige também uma especialização em engenharia de segurança do trabalho da parte do engenheiro civil e do arquiteto.
O ideal é ligar para o Corpo de Bombeiros local e pedir uma confirmação sobre o profissional liberado para executar o projeto em seu estado.
Quando Renovar?
A renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros é necessária, uma vez que o AVCB é temporário, dura de 1 até 5 anos, de acordo com o risco da edificação, quando este período estiver prestes a terminar é preciso pedir a renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros.
Outro tipo de situação em que a renovação auto de vistoria do corpo de bombeiros é necessária se dá quando feita alguma alteração no projeto original que foi vistoriado.
Para as edificações com ocupação do tipo F (reunião de público) o AVCB tem validade de 3 anos, para demais ocupações a validade é de 5 anos a partir da liberação em vistoria.
Como cobrar a renovação de AVCB?
O custo para emissão de renovação de AVCB dependerá das características da edificação levando em consideração a área construída.
Não haverá cobrança de taxa do corpo de bombeiro (TSP relativo à Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico).
Cuidados para elaborar a renovação de AVCB.
Para fazer a renovação escolha uma empresa especializada em engenharia ou arquitetura e solicite uma visita técnica.
Quais as etapas para emissão/renovação do AVCB?
Para emitir ou renovar o seu documento, será necessário seguir alguns passos:
Escolher uma empresa especializada em engenharia e solicitar uma visita técnica;
Realizar um orçamento;
Uma vez aprovado, será feito o projeto arquitetônico da edificação, no qual constam as áreas construídas, com suas respectivas metragens e dimensões;
O projeto de combate a incêndio será elaborado, como uma forma de planejamento de todos os mecanismos de segurança necessários para esse tipo de situação;
Implantar as medidas de segurança determinadas;
Realizar nova visita técnica para conferência;
Emitir protocolo pelo Corpo de Bombeiros;
Realizar vistoria do Corpo de Bombeiros;
Emitir finalmente o laudo AVCB.
TUTORIAL PARA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE AVCB
