Quais profissões compõem a carreira de Segurança do Trabalho?

Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), temos três ocupações da área de Engenharia e afins que se referem à Segurança do Trabalho com seus respectivos códigos:

• 2149-15 – Engenheiro de segurança do trabalho
• 3516-05 – Técnico em segurança do trabalho
• 2149-35 – Tecnólogo em segurança do trabalho

Essas três acima estão mais relacionadas aos temas discutidos aqui no Blog, porém ainda temos aquelas ocupações típicas da Saúde que se relacionam com a Segurança do Trabalho:

• 2251-40 – Médico do trabalho
• 2235-30 – Enfermeiro do trabalho
• 3222-35 – Auxiliar de enfermagem do trabalho

E o que faz um Profissional de Segurança do Trabalho?

As atribuições e rotinas desse profissional estão descritas nesse notável artigo aqui do Blog da Engenharia. Além dessa abordagem já descrita, cabe aqui relatar o que diz a nossa CBO sobre o Engenheiro de Segurança do Trabalho:

Controlam perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciam atividades de segurança no trabalho e do meio ambiente, gerenciam exposições a fatores ocupacionais de risco à saúde do trabalhador, planejam empreendimentos e atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.

E qual é o grande atrativo da carreira de Segurança do Trabalho?

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Art. 3^o  Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.

Esse artigo é o que dá o significado da expressão que sempre vemos de que “todos devem cumprir a lei”.

As Normas Regulamentadoras, que todas as empresas devem cumprir, têm status legal. Logo, aquilo que está disposto na Norma Regulamentadora 4 – NR-4 – deve ser atendido.

Nela, é estabelecido que as empresas que possuem trabalhadores regidos pela CLT são obrigadas a manter o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho a partir de uma determinada quantidade de trabalhadores e do grau de risco da atividade.

A própria lei assegura uma RESERVA DE MERCADO aos profissionais de Segurança do Trabalho.

A NR-4 prevê uma mínima quantidade de profissionais que devem obrigatoriamente atuar nessas organizações. No caso das carreiras voltadas à Engenharia, são os Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho.

A reserva de mercado também aparece na exigência de formação.

Além das quantidades mínimas a integrar o SESMT, a NR-4 determina que eles devem ter FORMAÇÃO e REGISTRO Profissional:

A lei exige o REGISTRO do SESMT em sistema da Inspeção do Trabalho.

Como mecanismo de controle social e de modo reforçar o cumprimento da lei, o SESMT deve ser registrado em sistema que é acessado pelo órgão de Fiscalização de Saúde e Segurança no Trabalho, que é a Inspeção do Trabalho.

Conclusão

Vimos que as oportunidades da área de Segurança do Trabalho não são fomentadas apenas pelos fatores intrínsecos às organizações, como necessidades operacionais etc., mas também por IMPOSIÇÃO LEGAL, tornando-se uma reserva de mercado tanto pela quantidade mínima de membros do SESMT quanto pela necessidade de se ter formação e registro profissional em conselho, como o CREA para os Engenheiros e o registro no Ministério do Trabalho para os Técnicos.

Isso torna a movimentação de profissionais de outras áreas mais demoradas, visto que se devem cumprir uma série de requisitos: para Engenheiros, além da graduação se deve ter a Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Para os Técnicos, deve-se formar em TST – Técnico em Segurança do Trabalho.

Essa característica de reserva de mercado se torna um grande atrativo para a carreira de Segurança do Trabalho.

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Já vimos nesse artigo de que maneira mínimas condições de trabalho são contribuintes para se evitar guerras dentro de sua múltipla rede de fatores causais. A criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho – é de suma importância porque também obriga os países signatários do Tratado de Versalhes a constituírem um Sistema de Inspeção, como indica o art 427, item 9º do Tratado de Paz:

9º Cada Estado deverá organizar um serviço de inspeção, que compreenderá mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos para a proteção dos trabalhadores.

No Brasil, já existia, ainda que com menos atribuições, um Serviço de Inspeção do Trabalho desde o século XIX, com os Inspetores de Fábrica. Em 1944, com a CLT, foi um marco para a Fiscalização do Trabalho no Brasil. Ela tornou a Inspeção do Trabalho uma atividade administrativa de caráter nacional e deu aos Inspetores do Trabalho o poder de penalizar os empregadores que descumprissem as leis trabalhistas. Em 1977, o Brasil ratificou a convenção 81 da OIT e em 1988, a Inspeção do Trabalho obteve status constitucional.

Da importância da Inspeção do Trabalho

Pela própria dinâmica econômica, há sempre a tendência de se buscar um equilíbrio entre os Fatores de Produção. Ocorre que, quando se comparam os fatores Capital e Trabalho, há uma tendência que, sem uma regulamentação e atuação dos órgãos de proteção ao trabalho. Esse ponto de equilíbrio enseje condições de trabalho desfavoráveis. A isso é dado o nome de Princípio de Hipossuficiência do Trabalhador.

A exemplo, citamos uma cidade que tenha 5 empresas de mesmo porte e segmento. As empresas A e B optam por não mais remunerar seus trabalhadores com o salário mínimo e a não pagar horas extras, além de se utilizar de mão de obra infantil e manter condições de trabalho extremamente danosas pela falta de medidas de controle, excesso de jornada etc. É esperado que seu custo de produção será menor e isso fará com que as outras empresas percam sua fatia de mercado e necessitem a tomar alguma decisão.

Evidentemente que nessa “auto regulação” do mercado os trabalhadores poderiam sair e buscar outros empregos, mas isso pode não acontecer em todas as vezes na prática. Logo, um serviço de Inspeção do Trabalho forte, presente e com pessoal suficiente, é capaz de corrigir essas inconsistências e evitar que trabalhadores sejam submetidos a más condições trabalho.

De um prisma internacional, um serviço de Inspeção do Trabalho forte pode evitar que um concorrente estrangeiro dessas faça o mesmo e crie condições para que empresas locais tenham a considerar precarizar as condições de trabalho para se manterem.

Cabe observar que esse não é um artigo sobre economia e que as dinâmicas de condições de trabalho não se resumem a esse fator, mas a própria Liga das Nações, por meio do Tratado de Paz de Versalhes, reconheceu isso como um obstáculo logo na seção 1:

A pergunta que fica é: como assegurar que essas condições sejam observadas sem um Serviço de Inspeção do Trabalho forte?

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Condições de trabalho na história mundial

Condições de trabalho que são danosas à saúde e integridade física de trabalhadores sempre estiveram presentes na história. Desde sociedades mais antigas onde a escravidão era praxe, passando pelo século XVI onde Ramazzini descreveu com maestria uma série de doenças dos trabalhadores, até os tempos atuais onde ainda são flagradas condições degradantes e até mesmo a escravidão moderna.

A exposição de trabalhadores a fatores de risco danosos à saúde e integridade física, como agentes ambientais danosos, jornadas excessivas, trabalho infantil, condições ergonômicas e psicossociais desfavoráveis etc sempre foi constante e ainda existe. Esse contexto contribui para que a sociedade se ache em condições que favorecem ou contribuem para uma série de eventos.

Dentre os diversos acontecimentos históricos, cito a Primeira Guerra Mundial, nominada como “A Guerra das Trincheiras”, iniciada em 1914. Após seu término em 1918, assinaram-se uma série de tratados de paz, sendo o Tratado de Versalhes o mais importante desses. Dentre as diversas cláusulas, como os termos de rendição, indenizações e redefinição de fronteiras, cito uma que muito interessa à comunidade de Saúde e Segurança do Trabalho: a criação da OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

Objetivos da Parte XIII do Tratado de Paz

A descrição da seção I da parte XIII do Tratado de Versalhes indica seus objetivos:

(…)

Considerando que existem condições de trabalho que constituem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e a privações, o que origina num estado tal de descontentamento que põe em perigo a paz e harmonia universais…

(…)

Considerando que a não adopção, por uma nação qualquer, dum regime de trabalho realmente humano, constitui um obstáculo aos esforços das outras nações desejosas de melhorar a situação dos trabalhadores em seus próprios países.

(…)

A leitura da descrição da parte XIII do Tratado de Versalhes já deixa explícita que a criação da OIT se baseia em 3 pilares:

• Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores;
• Políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a paz; e
• Econômicos: países que não adotassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros países.

Condições Mínimas de Trabalho

Na mesma seção I, o Tratado de Versalhes estabelece uma relação exemplificativa de condições de trabalho que constituem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e a privações:

• Regulamentação das horas de trabalho e duração máxima do dia e da semana de trabalho;
• Recrutamento de mão-de-obra e à luta contra a falta de trabalho;
• Garantia de salário que assegure condições de existência aceitáveis;
• Proteção dos Trabalhadores contra as doenças gerais ou profissionais e acidentes resultantes do trabalho;
• Proteção da infância, dos adolescentes e das mulheres;
• Pensões na velhice e invalidez;
• Princípio da liberdade sindical;
• Organização do ensino profissional e técnico;

Da multicausalidade de um evento adverso

Já sabemos por aqui que um evento adverso, notadamente uma Guerra Mundial, não pode ser analisado por apenas uma causa. Também, a função de uma análise de acidentes, como também vimos aqui, não é identificar culpados, mas sim agir nas causas e evitar que ele ocorra novamente. Dentre os vários, talvez dezenas ou centenas, de fatores para a ocorrência de uma catástrofe como foi a Primeira Guerra Mundial, tem-se que condições de trabalho que levam pessoas a injustiças, miséria e privações são, de fato, contribuintes para que ocorra uma Guerra.

A própria humanidade já reconheceu isso, mas ainda o mundo do trabalho não reflete essa realidade.

É mais um elo da corrente se enfraquecendo.

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Perigos no meio ambiente de trabalho

A maioria das organizações apresenta perigos no ambiente de trabalho. Podemos ter exemplos desde uma indústria cuja atividade pode expor trabalhadores a substâncias tóxicas e níveis de ruído elevados; passando por uma obra construção civil que pode expor trabalhadores a riscos de quedas em altura; por um hospital com seus inúmeros riscos associados, como aqueles relacionados a agentes biológicos, condições ergonômicas psicossociais desfavoráveis até situações em que podemos ter acidentes ampliados, como polos petroquímicos e portos.

A exposição a esses perigos relatados é que caracteriza o RISCO OCUPACIONAL. A novidade que o PGR trouxe é que todos os riscos do ambiente de trabalho serão abordados. 

Mas e o que é o PGR?

O PGR é o local (documento físico ou sistema digital) onde se consolidam diversas informações sobre os riscos. Conforme os requisitos legais da Norma Regulamentadora 01 (NR-1), ele é dividido em dois segmentos: Inventário de Riscos e o Plano de Ação.

INVENTÁRIO DE RISCOS, onde se colocam informações detalhadas de como se dá a exposição a esses agentes ou condições perigosas, além de se realizar a Avaliação dos Riscos, onde é definido o grau de aceitabilidade desse risco. Normalmente, se usam escalas qualitativas (níveis) que indicam se o risco é tolerável ou não. Dentro das situações de tolerabilidade, pode haver algumas condições para que aquela situação possa ser aceita ou não, o risco é o mais baixo possível.

PLANO DE AÇÃO, que deve conter todas as ações que a organização deve tomar para que os riscos presentes em seu meio ambiente de trabalho fiquem sempre em níveis aceitáveis (por isso a norma usa o termo “Nível de Risco”). Essas ações devem ser organizadas em um Cronograma e ter meios de se medir seus resultados. Além disso, são divididas em três tipos:

• Ações que devem ser MANTIDAS: para situações onde o risco é tolerável, mas é necessário que sejam tomadas ações sistemáticas e periódicas para que aquela situação não se degrade. Um exemplo disso é quando temos uma cabine de exaustão de agentes químicos e precisamos fazer uma limpeza e inspeção semanal nela.

• Ações que devem ser APRIMORADAS: quando eu tenho um risco, mas preciso aprimorar as medidas de prevenção relacionadas a ele pra que o nível de risco fique o mais baixo possível. Exemplo disso é reduzir prazos de inspeção ou de manutenção de um elevador de materiais que é submetido a uso e condições adversas.

• Ações que devem ser IMPLEMENTADAS: normalmente quando um risco é caracterizado como intolerável, a organização – além de não permitir aquela atividade – deve implementar novas medidas de prevenção. A exemplo, quando se verifica que a atividade de manutenção em painéis de energia elétrica é realizada sem os devidos dispositivos de segurança.

E qual empresa deve ter o PGR?

Toda Norma Regulamentadora (NR) possui em seu corpo inicial uma disposição nomeada CAMPO DE APLICAÇÃO. No caso do PGR, ele consta na primeira norma, a NR-01. Ao consultarmos o texto da lei, temos.

1.2 Campo de aplicação

1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais.

Os termos EMPREGADORES e EMPREGADOS referem-se às empresas que possuem trabalhadores sob o regime da CLT, o que é comum chamar de “funcionário registrado”. A Norma também estabelece hipóteses de tratamentos diferenciados para algumas situações.

Sou prestador de serviço. Preciso ter um PGR?

Ainda que o campo de aplicação das NRs é para quem tenha trabalhadores sob o regime CLT, devemos observar o que diz o item sobre Contratantes e Contratadas

1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais

1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais.

O item acima obriga que prestadores de serviço executem ações integradas para aplicar medidas de prevenção. O uso do termo “organização” já obriga todos que nesse local estiverem. Com isso, ainda que a contratada não tenha riscos em sua sede, em seu escritório, esses riscos irão surgir nos locais onde prestar serviço. Logo, o conhecimento de NR-01, especialmente o PGR, é fundamental.

1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas de contratadas.

O item 1.5.8.2 mostra a opção de a contratante efetuar todas as ações do PGR ou as contratadas apresentarem seus PGRs para que sejam integrados.

1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas.

1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.

Então, qual é a importância do PGR?

Além de ser uma obrigação, estando então sujeito a sanções como Autos de Infração, o PGR é o que reproduz em tempo real todos os riscos ocupacionais que a organização tem em suas atividades. Também, é o sistema que guia a organização quanto às ações que devem ser tomadas para manter todos os riscos em níveis toleráveis ou até mesmo indicar que determinada situação não pode ser continuada.

O envolvimento de todos na organização é fundamental.

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Até que ponto essa afirmação é correta? O que qualquer profissional – não somente aqueles da Área de Segurança e Saúde do Trabalho – deve saber sobre EPIs? Eles previnem acidentes?

Ao pensarmos em EPIs, talvez a primeira imagem seja a dos óculos de proteção. Imagine que lhe foi indicado a usar um óculos de proteção quando estiver fazendo suco em casa. De repente, a tampa do liquidificador se desprende e espirra suco por toda parte, inclusive em seu rosto. Por sorte, você estava usando óculos.

O acidente ocorreu? Sim.

Lembrando que, em suma, acidente é todo evento indesejado que causa ou pode causar lesões ou agravos à saúde do trabalhador. Logo, a “explosão de suco” foi um acidente, pois não era desejado que isso ocorresse e poderia ter causado lesões ou agravos, como por exemplo nos olhos.

O EPI serve para reduzir ou mitigar o dano ao trabalhador.

O EPI atua a partir do momento em que ocorreu o evento inesperado (ex. Queda em Altura) ou a exposição a um agente nocivo (por exemplo o Ruído). Logo, ele é a última medida existente.

Se as Medidas de Proteção Individual são as últimas, isso pressupõe que há outras que a precedem, certo?

Sim. Na área de Saúde e Segurança do Trabalho, temos duas outras medidas, sendo que as mais prioritárias se chamam Medidas de Proteção Coletiva e a intermediárias Medidas Administrativas ou de Organização do Trabalho.

Medidas Administrativas ou de Organização do Trabalho

No caso de risco de queda em altura, uma vez que não podemos evitar a atividade – já que é necessário que se faça aquele trabalho – prioritariamente devem-se adotar as Medidas de Proteção Coletiva, como por exemplo Guarda-Corpos de acordo com as normas.

Caso esses Guarda-Corpos não forem suficientes ou se não for tecnicamente possível instalar esses dispositivos, devem-se adotar Medidas Administrativas como: apenas permitir que a atividade seja feita por trabalhador devidamente autorizado pela empresa e capacitado de acordo com as normas, que tenha aptidão médica (comprovada por Médico do Trabalho) e que seja feita uma Análise de Risco prévia.

Evidentemente que, nesse caso, ainda persiste o risco de queda e as medidas administrativas são necessárias, porém não suficientes. Então, se devem usar Medidas de Proteção Individual. Agora sim é que os EPIs devem ser prescritos e utilizados, como por exemplo os tão falados Cinto de Segurança e Capacete.

Quando os EPIs devem ser prescritos e utilizados.

Nesse exemplo, caso ocorra um evento indesejado (queda em altura), o trabalhador então será retido pelo conjunto de Medidas de Proteção Individual, como o cinto, talabarte e ponto de ancoragem.

Entretanto, as Medidas Administrativas são importantes porque se deve ter certeza (por meio da Análise de Risco) que essa queda é suportável pelo trabalhador, se haverá espaço suficiente para ser retido com segurança, se não vai colidir com outras estruturas (efeito pêndulo). Além disso, ele deve saber onde ancorar seu sistema, como evitar o efeito da suspensão inerte, como se dá o procedimento de resgate etc.

Leia mais aqui!

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Trabalhos a Quente

Atividades que envolvem trabalhos a quente – como por exemplo soldagem, maçarico ou uso de aquecedores ou resistências – podem gerar uma série de perigos quando associadas a espaços confinados ou a locais que podem formar uma atmosfera explosiva. Nesse vídeo, o USCSB (Comitê de Segurança e Investigação de Perigos Químicos dos Estados Unidos, tradução livre) demonstra como diversos eventos em um trabalho a quente podem desencadear uma reação descontrolada, como incêndios e/ou explosões.

Explosão de Poeira

O mesmo USCSB demonstra como ocorreu um grave acidente com explosão de poeira de açúcar em uma fábrica no Estado da Georgia, nos Estados Unidos da América. Mostra uma série de perigos relacionados à própria atividade e como um alimento em pó é capaz de gerar uma explosão catastrófica.

No Brasil, já ocorreu tragédia envolvendo açúcar em 2013, quando houve uma explosão no Terminal Açucareiro no Porto de Santos, no estado de São Paulo, seguida por um incêndio de grandes proporções.

Colapso de Vertedouro de Barragem

Nosso colega de Engenharia Civil Grady Hillhouse, do canal Practical Engineering, demonstra todos os eventos que culminaram no colapso de um vertedouro na Barragem de Oroville, no Estado da Califórnia nos Estados Unidos da América. Além dos temas relacionados à Engenharia, principalmente quanto a questões de se realizarem estudos preditivos conservadores, mostra também as dimensões de responsabilidades que profissionais tem em relação à população e ao meio ambiente.

Acidente Aéreo com a Banda Mamonas Assassinas

Lito Souza, do Canal Aviões e Músicas, relata como ocorreu o trágico acidente aéreo que vitimou a tripulação, assistentes e os integrantes da Banda Mamonas Assassinas em uma colisão contra a Serra da Cantareira, em São Paulo, no ano de 1996. Os vídeos de Análises de Acidentes demonstradas pelo autor ilustram como uma sequencia de pequenos eventos levaram a essa tragédia que comoveu o Brasil. Essa metodologia apresentada pode ser utilizada na maioria dos casos que o profissional de engenharia precisar realizar uma análise.

Choques Elétricos por contatos acidentais

Aqui vemos como normalmente ocorre um acidente envolvendo descargas elétricas quando se trabalha com máquinas em proximidades de redes de eletricidade. São situações muito comuns que se encontram no cotidiano Profissionais de Engenharia, principalmente para aqueles que trabalham em campo. Também mostra a importância de se realizar uma detalhada Análise Preliminar da Tarefa e certificar-se de que todas as medidas de prevenção estão sendo utilizadas.

Saiba mais sobre o tema de Acidentes neste artigo!

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Com base nisso, separo aqui 5 livros que relatam de acidentes de trabalho e, que no decorrer de suas histórias, podemos claramente identificar uma série de fatores, inclusive organizacionais, que levaram aos acidentes.

Livros

Escrito por Auditores-Fiscais do Trabalho, esse livro apresenta 35 casos de acidentes fatais analisados pela Seção de Saúde e Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul-RS. Essa impecável obra, disponível gratuitamente aqui, tem sua descrição resumida em um brilhante texto:

“Ao assumirmos a tarefa de contar as histórias que se escondem por trás das estatísticas, buscamos expor à sociedade a nossa experiência, dando testemunho do que vimos, ouvimos e consolidamos nos relatórios de acidentes fatais. Em alguns casos, verificamos flagrantes descumprimentos das normas, que beiravam à negligência criminosa. Em outros, um amortecimento da percepção dos riscos, refletindo a banalidade com que a vida do trabalhador é tratada.

De um modo geral, constatamos que os processos de trabalho e suas formas de organização são os fatores preponderantes na gênese dos acidentes. No cenário dos acidentes, as primeiras informações que obtivemos, contadas pelos empregadores ou seus prepostos, quase sempre revelam uma tentativa apressada de transferir a responsabilidade para a própria vítima. Essa versão distorcida pode infiltrar-se na sociedade, onde os acidentados são apresentados como negligentes, descuidados ou desatentos. O trabalhador não está mais presente para que o contraponto seja apresentado, entretanto, dos relatórios da SEGUR/RS se extrai uma realidade diferente: redes de relações causais, cujas origens repousam principalmente em decisões ou omissões das organizações que contribuíram para a geração desses infortúnios.“

Esse livro mostra a história da instalação de uma planta de fabricação de produto defensivo agrícola em Bhopal, na Índia. Além das questões sociais, de todo o impacto, tanto da construção de uma fábrica em um local remoto, quanto do terrível acidente ocorrido; aborda também temas técnicos que levaram à tragédia.

Uma das fontes para a série de TV aborda o desastre nuclear sob a ótica de várias pessoas que se envolveram com a tragédia. O interessante da leitura desse livro é que estamos ouvindo a voz do trabalhador, que vem composta também de todo o aspecto pessoal e social que eles percebiam.

Eu, particularmente, tive a sorte de ter lido esse livro antes e depois de ter assistido à série de TV e a contextualização que a imagem trouxe nos dá outras sensações ao reler essa obra.

O autor Brasileiro relata esse acidente ocorrido em um réveillon nos anos 80 no Rio de Janeiro. Além de abordar os fatores imediatos, dos motivos que fizeram a embarcação afundar e causar uma série de fatalidades, mostra também todos os eventos anteriores que proporcionaram ocorrer o acidente.

Organizado por dois expoentes da ciência de análise de acidentes, esse livro é uma referência técnica ao mostrar como os fatores organizacionais estão intrinsecamente relacionados à ocorrência de acidentes de trabalho. Para quem trabalha na indústria e com sistemas complexos de organização, a leitura se torna um divisor de águas no entendimento dessa relação e, principalmente, no papel do Engenheiro nesse processo. É de distribuição gratuita e disponível na internet.

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“O profissional poderá ser processado e responsabilizado por isso“.

Mas responsabilizado no quê efetivamente?

Antes de tudo – de acordo com princípios de Direito Civil – é muito importante ter o conceito de que toda atividade que acarreta prejuízo gera responsabilidade ou dever de indenizar. De acordo com os mesmos conceitos, esse prejuízo pode-se originar em um ato (uma ação), um fato (um acontecimento) ou um negócio danoso.

Dessa maneira, temos que obrigatoriamente ter um prejuízo a outros para que então se exija a reparação, ou indenização. Esses prejuízos estão normalmente relacionados a perdas financeiras, mas também podem ser prejuízos causados de ordem moral, como um dano à imagem do ente prejudicado perante à sociedade; ou prejuízos relacionados a danos ambientais, por exemplo.

Já ouvi dizer que o outro pode ser acionado caso não cumpra o contrato, mesmo não tendo causado nenhum prejuízo. É verdade isso?

Quando existe uma relação contratual entre as partes, ou seja, há um contrato, um combinado (como por exemplo quando uma empresa de Engenharia presta uma consultoria para outra empresa para elaborar um projeto estrutural), há um princípio no Direito Civil que afirma: Pacta sunt servanta. Em uma tradução livre, isso significa que “Os contratos devem ser observados”.

Assim, tudo o que está assinado no contrato torna-se uma obrigação entre as partes.

O descumprimento de uma cláusula contratual pode ensejar que a parte prejudicada entre com uma ação judicial.

No mundo jurídico, isso é chamado como “Direito de Regresso”. É por isso que se diz que uma empresa (ou uma pessoa) “regressou” contra a outra.

Logo, mesmo que aparentemente não houve nenhum prejuízo como já citado, ocorreu um descumprimento em algum dos termos do contrato.  

“Mas eu já fiquei sabendo de um caso em que houve um atraso na entrega de projeto e não foi para a justiça”.

Esse fato é comum. Apesar de constar no contrato, a parte prejudicada pode ou não decidir se entra com uma ação na justiça (ou “aciona judicialmente”).

Em outro contexto, podemos supor que uma empresa de engenharia foi contratada para realizar o projeto elétrico de uma nova indústria. O contrato previa entrega em 120 dias a partir da assinatura, sob pena de multa. Imaginem que uma parte da entrega atrasou por um motivo não previsto em contrato.

Isso significa que a indústria (ou contratante) PODE exigir que a empresa de engenharia pague uma multa e, se essa não pagar, aí então ela pode acionar judicialmente. Porém, a mesma indústria pode entrar em um acordo diretamente com o a empresa de projeto (ou contratada) e definirem outras condições, ou até mesmo relevar o fato.

Logo, continuando com nosso vocabulário jurídico, esse atraso na entrega do projeto gerou um direito ao contratante de exigir uma multa, mas não gera uma obrigação de se entrar na Justiça.

Vimos aqui uma série de termos jurídicos. O conhecimento dessas expressões e, principalmente os seus significados, são de muita importância para o profissional da Engenharia, pois contratos são parte fundamental do trabalho.

Entretanto, essa não é a única forma de responsabilização por eventuais danos causados a outras pessoas ou entidades. Podemos ter outros tipos de responsabilidades na Engenharia, como a Responsabilidade Trabalhista e Criminal, por exemplo.

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Resultados financeiros são medidos, de forma simplificada, pela diferença entre o que se recebe e o que se gasta. Assim como em nossas contas domésticas, busca-se então tanto a vender mais quanto a gastar menos. Um amigo que trabalhava no setor de compras de uma grande empresa sintetizou essa busca contínua:

Custo é igual unha: deve-se cortar sempre.

Matérias-primas constituem parte significativa na composição de custos e, como consequência, impactam eficiência financeira de uma organização. Estes custos podem-se relacionar tanto ao valor de compra quanto, por exemplo, à necessidade de adotar medidas de controle ambiental para seu uso, transporte e disposição final.

Dessa maneira, a possibilidade tanto de uso de produtos químicos quanto de adoção de medidas de controle mais eficientes torna-se opção sempre atrativa. Uma das preocupações mais comuns é se o uso ou a reação de produtos químicos pode implicar na emissão de substâncias tóxicas à saúde ou ao meio ambiente.

Entretanto, quando falamos em compatibilidade química, há também o risco de explosão quando da reação entre dois (ou mais) produtos. Por isso, existem fatores delicados que se devem considerar além da toxicidade:

Características de reações químicas

No ensino médio, aprendemos uma série de conceitos sobre as reações químicas. Nesse momento interessam duas características:

• Reações Exotérmicas
• Reações Autocatalíticas

As reações Exotérmicas são aquelas que liberam energia na forma de calor para o ambiente. Exemplo disso é quando se coloca uma bolsa de água quente no abdômen para aliviar cólicas. A água quente tem mais energia interna (entalpia) e, conforme ela vai-se resfriando até chegar na temperatura ambiente ela diminui essa energia e, como “em física nada se cria e tudo se transforma”, esse calor transferido serve para aliviar os incômodos normalmente sentidos pelas mulheres.

Já as reações autocatalíticas, tecnicamente, são aquelas em que “um dos produtos da reação serve como catalisador do próprio reagente e faz com que se aumente rapidamente a velocidade da reação”. Eu mesmo tinha dificuldade de entender esse conceito até que observei uma pessoa comendo docinhos coloridos:

Ela separava por cor e comia as pastilhas brancas primeiro. Como o sabor era muito bom, ela comia depois rapidamente as laranjas. Como ficava cada vez melhor a sensação, ela então comia as vermelhas, verdes e as demais de uma vez, até que acabassem todas rapidamente.

A reação prevista era transformar aquele pacotinho de chocolates em energia para o corpo de forma bem lenta, mas como a sensação de comer era tão boa, esse prazer se transformou em catalisador da própria reação, fazendo com que esse potinho fosse devorado em 14 minutos ao invés de durar uma semana.

Compatibilidade química: exemplo de como dois produtos podem deflagrar uma explosão.

Algumas instalações industriais – principalmente aquelas relacionadas à indústria de açúcar, álcool e alimentícias –  precisam ter suas tubulações limpas periodicamente, pois tendem a formar incrustações.

Um dos métodos utilizados é a circulação de soluções de limpeza e enxágue na tubulação. Podem-se usar dois tipos de produtos químicos para esse fim:

• Ácido Fórmico
• Peróxido de Hidrogênio (Água Oxigenada)

Como já vimos anteriormente, a troca de produtos químicos pode ser vantajosa tanto sob a ótica de custos quanto para eficiência operacional da organização. Para o caso do ácido e do peróxido citados, a questão é que são produtos extremamente incompatíveis e a o mínimo contato entre eles pode gerar explosão catastrófica, visto que a reação causada é exotérmica e autocatalítica.

Explosão em usina de açúcar e álcool

Nesse exemplo, houve previamente a substituição do Ácido Fórmico pela Água Oxigenada e, apesar de ter sido realizada uma pré-lavagem em toda a tubulação, houve uma explosão de um tanque de armazenamento. Tudo levou a crer que um resquício de ácido fórmico – ainda que diluído em água – ficou em alguma parte da tubulação e entrou em contato com o Peróxido de Hidrogênio. A reação exotérmica e autocatalítica produziu uma explosão com forte deslocamento de ar e de calor capaz de destruir dois patamares de uma instalação industrial.

Explosão de durante o transporte em caminhão

Caso emblemático ocorrido em julho de 2021 na cidade de Rio Claro-SP. Como vemos a partir das notícias, o caminhão transportava esses dois produtos incompatíveis e, após um princípio de incêndio, houve uma explosão que devastou as instalações do posto de combustíveis e teve um alcance de 2,5 quilômetros, além de o som ter sido escutado em locais distantes 15 quilômetros do epicentro.

Uma hipótese é que o contato entre as duas substâncias se deu como desdobramento do incêndio inicial, provavelmente após algum dano às estruturas do caminhão e/ou dos contêineres. A explosão, como já vimos acima, é fruto de uma reação exotérmica e autocatalítica.

O que se pode fazer para evitar uma explosão por incompatibilidade

De maneira filosófica, entendo que uma das missões da Engenharia é trazer conforto e segurança à sociedade. Conhecer as catástrofes ocorridas em razão de eventos anteriores, assim como todos os fatores que levaram às consequências à sociedade e ao meio ambiente, é elemento que contribui para que não se repitam os mesmos eventos. Por isso, estudar acidentes similares é de extrema importância. Parafraseado a velha máxima:

Aquele que falhar em aprender com a história está fadado a repeti-la.

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Entretanto, quando há repercussão em mídias, não podemos deixar de lado que a polêmica é um forte argumento para se obter audiência. Logo, são destacadas expressões como “busca por justiça” e “responsáveis”, por exemplo. Faz parte do negócio.

Dessa forma, normalmente se ouvem  frases parecidas, assim como a indigesta descrição do acidente, seguida por entrevista a autoridades de segurança pública na busca imediata do motivo e culpados do acidente.

“Os técnicos da autoridade regional irão iniciar imediatamente a investigação do acidente”.

Seja aqui ou em qualquer outro país, o roteiro é praticamente o mesmo. Talvez até a música de fundo do programa vespertino seja a mesma. Tempos depois, a notícia não ocupa o mesmo espaço. As investigações não são liberadas no tempo em que se espera. Então, sai um documento enorme, detalhado, porém seguido da reflexão interna:

“Mas eu nunca vejo pessoas sendo presas depois que saem os relatórios”.

Essa talvez seja um dos paradigmas dessa ciência: de que Análise de Acidentes serve para apontar os culpados. Ainda que se pareça frio para com as vítimas, quem aponta culpados é a justiça. Nesse órgão, são asseguradas as garantias jurídicas às partes da ação, inclusive as de se defender. É claro que o Judiciário pode usar o relatório de Análise de Acidentes, mas a Engenharia deve-se manter no seu quadrado quando lida com um evento adverso desses.

Afinal, pra quê serve uma Análise de Acidentes?

Já vimos aqui que uma análise de acidentes pode-nos salvar. Em termos técnicos e de maneira (muito) resumida, a Análise de Acidentes identifica os fatores que levaram ou contribuíram para ocorrer o evento adverso e propõe medidas de controle. Em outras palavras, ela deve responder às seguintes:

• O que aconteceu;
• Como aconteceu;
• Por que aconteceu;
• O que poderia ter evitado ou reduzido as consequências;
• O que se pode fazer para evitar novos eventos similares.

Embarcando no exemplo da aviação civil comercial, é inegável que falamos de um meio de transporte muito seguro, mas essa segurança não veio sem custos humanos. Um dos fatores que caracterizam essa solidez no transporte aéreo é que ocorrem sistematicamente procedimentos de Análise de Acidentes e Incidentes.

Quem já voou de avião deve-se lembrar de quantas nuances e detalhes tem toda a operação. Pode-se perceber que se buscam as melhores técnicas e procedimentos para assegurar que o melhor está sendo aplicado: desde a profissional de Nutrição que vê a refeição embalada segundo práticas seguras até a Engenheira Civil que “bate o olho” e reconhece a solidez de estruturas de apoio. Para que se torne (e se mantenha) seguro, esse segmento abrange diversos aspectos quando realiza uma análise de acidentes e incidentes: Projeto, Execução, Operação, Manutenção, Treinamento, Seleção de Pessoal etc.

A Análise deve ser tão profunda a ponto de se chegarem a fatores que, se modificados, impedirão ou reduzirão em muito as chances de se ocorrerem eventos similares.

Michel Llory et al, em admirável obra sobre o tema, afirma:

A análise organizacional, permite, de modo potencial, fazer avançar a análise tanto quanto necessário, com o objetivo de encontrar as causas realmente determinantes e, assim, tomar as medidas corretivas eficazes que permitam evitar outras catástrofes, diferentes nas suas modalidades, mas que têm, fundamentalmente, as mesmas causas.

Então eu tenho que fazer minha análise de acidentes igual à da aviação?

A resposta é não e sim ao mesmo tempo.

Evidentemente que a maioria dos eventos adversos não está relacionada a sistemas tão complexos quanto da Aviação ou de uma Planta de Energia Nuclear. Logo, a não ser que sua organização seja tão complexa quanto esses, o relatório não será do tipo de “mil páginas”.

Por outro lado, as análises acidentes também devem ir além das causas mais óbvias, chamadas imediatas, que são aqueles fatores mais próximos ou lógicos que levaram ao acidente. Dessa maneira, o profissional que realiza a Análise de Acidentes deve chegar aos fatores que realmente foram determinantes para ocorrência. Logo, em sistemas ou organizações mais simples, a chegada a esses fatores tende a ser mais simples também.

exemplo da infância

É como o tradicional caso da primeira juventude em que dois amigos estavam em mais uma das corridas dominicais de bicicleta e ambos “levaram um capote memorável” ao passarem muito perto (“tirando fina”) de um caminhão parado. Por sorte, saíram com somente arranhões e as magrelas raladas.

Os espectadores, que seriam os próximos a correr, sabiam que por pouco os dois ases não deram com a cara na caçamba do caminhão, o que poderia ter sido muito pior.

Após o susto, conversando na calçada (ou já iniciando a Análise do Acidente), um dos sortudos, no auge de sua confiança, apenas falou que “devia ter areia no chão por causa do caminhão. Não preciso fazer nada, pois não vai acontecer de novo”.

O outro, que tinha por hobby desenhar aviões, foi além: reconheceu que estavam rápido demais, que deveriam ter visto antes se não havia carros ou sujeira na “pista de corrida” e que sua bicicleta não estava muito boa, além de ele saber que o machucado poderia (ou deveria) ter sido muito pior.

Então, ele parou de correr (tanto), arrumou sua bicicleta e comprou um capacete além de verificar antes o trajeto. Ou seja, reconheceu os fatores que contribuíram para a ocorrência e já tomou medidas de prevenção.

Quem tem mais chance de sofrer mais um acidente ou se machucar: o sortudo ou o desenhista?

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