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Empresa Multa em R$6 mil quem Perturbar Férias dos colegas

Uma empresa na Índia implementou uma inusitada medida para coibir as perturbações durante o período de descanso dos seus funcionários. Muitas pessoas têm dificuldades em aproveitar plenamente as suas férias devido às constantes interrupções de e-mails, mensagens, ligações e outras demandas que surgem durante o descanso.

Além do incômodo causado, estar sob pressão para trabalhar enquanto está de folga pode levar ao estresse e até mesmo contribuir para o desenvolvimento da síndrome de burnout.

A Dream11, sediada em Mumbai, decidiu adotar uma política radical com vistas a resolver este problema. A proposta é que aqueles que incomodarem os colegas durante as férias sejam multados em 100 mil rupias (equivalente a R$6 mil). Além desta improvável medida coercitiva, a empresa tem experiente por conta das leis especiais locais: um funcionário tem direito anualmente à uma semana completa de férias.

De acordo com Bhavit Sheth, cofundador da Dream11:

“Uma vez por ano você é expulso do sistema – obviamente sem Slack, emails e ligações-. Com isso podemos saber se nós dependemos realmente de alguém”.

Esta afirmação expressa claramente a intenção da empresa me impedir que um funcionário possa relaxar completamente durante as suas férias – impedindo-lhe inclusive o uso das plataformas digitais corporativas – pois assim ele não correria o risco de ser incomodado durante esse período vital para a sua saúde mental.

man in brown jacket sitting on concrete fence during daytime
Photo by Felipe Archer

Férias no Brasil

No Brasil, um trabalhador tem opção de vender as férias caso não deseje se ausentar do trabalho e ainda receber um valor extra. Além disso, não existem leis específicas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que proíbam mensagens durante o período de descanso.

No entanto, considerando o direito dos empregados às férias – o qual está assegurado pela Lei de Férias, em caso da perturbação dessas férias por parte da empresa através da envio de ligações ou mensagens para seus funcionários enquanto estiverem aproveitando seu tempo livre, é possível que esses trabalhadores solicitem uma remuneração extra pelo trabalho realizado fora do horário acordado. No extremo caso de reincidência desta prática no ambiente empresarial, mudança nas conduta dos patrões podem ser alcançadas com recurso à Justiça Trabalhista.

Será que a medida implementada pela Dream11 é a solução para o problema? E você, concorda que essa seja uma forma efetiva de proteger o direito dos funcionários às férias?

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